Como sua empresa pode se beneficiar do uso da inovação do mercado jurídico
Por Elisa Nascimento A necessidade de adaptação às novidades tecnológicas do mercado jurídico é uma realidade para as empresas, inclusive no que diz respeito à forma de contratar. A…
Aquisição de ações ou aquisição de ativos? Qual é a melhor opção para o meu negócio?
Por Luiza Gouveia Marques Dias A expansão dos negócios é um objetivo comum para empresas em crescimento, e para alcançá-lo, muitas optam por estratégias como a aquisição de ações e a…
Estrangeiros no mercado imobiliário: limitações e oportunidades
Entre os tantos aspectos do Brasil que atraem estrangeiros, a possibilidade de aquisição de imóveis no país, seja para exploração, seja para uso próprio, é indubitavelmente um dos mais…
A penhora de faturamento como meio de satisfação na execução
A cobrança judicial é um desafio no dia a dia dos advogados e dos credores, principalmente em razão das limitações impostas pela legislação na utilização de meios judiciais para…
O Judiciário e a garantia da integridade do processo arbitral
A arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos desempenha um papel fundamental na sociedade moderna, permitindo às partes litigantes resolver suas disputas por meio de árbitros…
A inteligência artificial (IA) está revolucionando a maneira como lidamos com uma variedade de tarefas e setores em todo o mundo. Uma das áreas em que a IA também está impactando é o sistema…
A relevância da celebração e aspectos positivos dos Memorandum of Understanding
O Protocolo de Intenções, em inglês, Memorandum of Understanding – MoU, é um documento importante em operações de Fusões e Aquisições (M&A) que estabelece os termos e condições…
Reflexos da decisão do STF sobre a Lei 13.103/2015 no setor de transportes
No dia 30 de agosto, o STF proferiu uma decisão de grande relevância para setor de transportes no Brasil. Através da ADI nº 5.322, proposta pela CNTT, restou questionada a constitucionalidade…
As cláusulas-chave em contratos de compra e venda de participação societária
Por Luiza Gouveia Marques Dias A elaboração de um sólido e bem estruturado contrato de compra e venda de ações (no caso das sociedades anônimas, ou de quotas, no caso das sociedades…