Encontrados: 34 resultados, para: Notas

Leia mais
A nova Lei n. 14.592/23 e seus jabutis – Exclusão do ICMS na apuração do PIS e da COFINS
Notas  |  Postado em: 1 jun 2023

A nova Lei n. 14.592/23 e seus jabutis – Exclusão do ICMS na apuração do PIS e da COFINS

Foi publicada na edição de ontem (30/05/2023) do Diário Oficial da União a Lei n. 14.592, que converteu em lei a Medida Provisória n. 1.147, e, por via oblíqua, as Medidas Provisórias ns….

Leia mais
Leia mais
Simulação de Incidente de Segurança
Notas  |  Postado em: 20 abr 2023

Simulação de Incidente de Segurança

Sua empresa está pronta para lidar com esse risco? Incidentes de segurança Os ataques cibernéticos com o objetivo de roubar, deletar ou contaminar bases de dados têm sido um dos principais…

Leia mais
Leia mais
Notice and Takedown
Notas  |  Postado em: 18 abr 2023

Notice and Takedown

Proteção eficiente dos direitos de propriedade em mercados digitais O que é o Notice and takedown? O Notice and takedown é uma forma de buscar a remoção de produtos ou conteúdos que…

Leia mais
Leia mais
Prorrogada a vigência da antiga Lei de Licitações – MP 1.167
Notas  |  Postado em: 3 abr 2023

Prorrogada a vigência da antiga Lei de Licitações – MP 1.167

No final desta sexta-feira (31/03), foi publicada a Medida Provisória nº. 1.167, prorrogando o prazo para a plena aplicação da Nova Lei de Licitações (nº. 14.133/2021), permitindo que a Lei…

Leia mais
Leia mais
A solução para jurídicos com alto fluxo de contratos
Notas  |  Postado em: 22 mar 2023

A solução para jurídicos com alto fluxo de contratos

A celebração de contratos com clientes, fornecedores, prestadores de serviço e parceiros comerciais é uma atividade que costuma despender muitas horas do setor administrativo e jurídico das…

Leia mais
Leia mais
Recuperação judicial de devedor principal não impede execução contra terceiros devedores solidários ou coobrigados, diz TJSP
Notas  |  Postado em: 14 dez 2022

Recuperação judicial de devedor principal não impede execução contra terceiros devedores solidários ou coobrigados, diz TJSP

A recuperação judicial do devedor principal não suspende as ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores, pois a eles não é aplicável a suspensão garantida às empresas em…

Leia mais
Leia mais
Como evitar calote da Administração Pública nos contratos em vista do encerramento do exercício financeiro?
Notas  |  Postado em: 13 dez 2022

Como evitar calote da Administração Pública nos contratos em vista do encerramento do exercício financeiro?

No atual contexto de transição de governos, tanto na esfera federal quanto nas estaduais, há considerável risco de inadimplência da Administração Pública, não somente em razão da escassez…

Leia mais
Leia mais
Revisão da vida toda do INSS é constitucional: O valor do benefício pode mudar? Tenho direito a receber os valores atrasados nos últimos cinco anos?
Notas  |  Postado em: 6 dez 2022

Revisão da vida toda do INSS é constitucional: O valor do benefício pode mudar? Tenho direito a receber os valores atrasados nos últimos cinco anos?

Uma notícia boa para aposentados e pensionistas do INSS, depois de anos aguardando uma decisão do STF, foi a finalização do julgamento da REVISÃO DA VIDA TODA, com resultado…

Leia mais
Leia mais
CVM REGULAMENTA O VOTO PLURAL E A COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS COMPANHIAS ABERTAS DE PEQUENO PORTE
Notas  |  Postado em: 5 dez 2022

CVM REGULAMENTA O VOTO PLURAL E A COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS COMPANHIAS ABERTAS DE PEQUENO PORTE

Foi editada, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Resolução CVM 168, que trata da composição de órgãos de administração das companhias abertas e do voto plural. Dentre as…

Leia mais