Encontrados: 34 resultados, para: COVID-19
O Presidente da República editou novo decreto (Decreto nº 10.517/2020) que prorrogou os prazos anteriormente estabelecidos para celebração de acordos reduzindo jornadas e, proporcionalmente, os…
Regulamentação da Lei Federal de nº 14.020/2020
Foi publicado no Diário Oficial de hoje o Decreto que regulamenta a Lei Federal de nº 14.020/2020. Agora o novo limite para a suspensão do contrato individual de trabalho e/ou redução da jornada…
Conversão da Medida Provisória 936 em Lei Federal de nº 14.020/2020
Publicada ontem, 07/07, no Diário oficial a União a conversão da Medida Provisória 936 em lei Federal de nº 14.020/2020. Tal Lei repetiu os termos da MP e trouxe algumas modificações…
Em 20/06/2020, fora publicada no Diário Oficial da União a tão aguardada Portaria conjunta nº 20, editada pelo Ministério da Economia (Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) e pelo…
Confira as tabelas dos prazos tributários prorrogados
Nossa equipe preparou um compilado dos prazos tributários prorrogados devido a Covid-19. Acesse na íntegra clicando…
Você está preparado para o pós COVID-19?
Caros Clientes, Parceiros e Amigos, Nos últimos meses, o nosso escritório acompanhou de perto a evolução legislativa e jurisprudencial a respeito da pandemia e passou a divulgar os…
Clipping “COVID-19” – 28.05.2020
PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS: em 28/05/2020, foi publicada Lei Complementar que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao novo Coronavírus (exclusivamente…
Clipping “COVID-19” – 26.05.2020
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19: em 26/05/2020, foi publicada MP que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 29 bilhões de reais em favor dos Ministérios da Saúde e da…
Clipping “COVID-19” – 22.05.2020
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19: em 20/05/2020, foi publicada MP que abre crédito extraordinário, no valor de dez bilhões de reais, em favor do Ministério da Saúde. O referido crédito…