Direito Digital e Proteção de Dados
Possuímos um time altamente capacitado para auxiliar nossos clientes no processo de adaptação às normas de proteção de dados, e também para garantir a segurança dos seus dados.
Como podemos ajudar:
- Análise de empresas para verificar a adequação de seus documentos e processos às definições da LGPD (lei 13.709/2018) e da GDPR (regulamento europeu 2018/1725).
- Implementação de medidas para melhoria da conformidade da empresa com a LGPD ou GDPR.
- Atuação como DPO da empresa, coordenando implementação de ações de conformidade com a legislação sobre proteção de dados pessoais, assessoria às áreas da empresa em matéria de proteção de dados pessoais, revisão documental, entre outros.
- Atuação em incidentes envolvendo dados pessoais, seja coordenando as equipes que serão envolvidas no processo de resposta ao incidentes, atuando face à ANPD, realizando análises de risco e preparando demais documentos relacionados ao ocorrido.
- Análises de projetos envolvendo tratamento de dados pessoais ou desenvolvimento de novas tecnologias para adequação desde sua concepção.
- Revisão de documentos, tais como políticas de privacidade, acordos de tratamento de dados pessoais etc.
- Realização de auditoria em matéria de proteção de dados pessoais em operadores, a pedido do cliente.
- Atuação com o objetivo de identificar o grau de maturidade da empresa em relação à legislação sobre proteção de dados pessoais e acompanhar a evolução da implementação de medidas de conformidade, bem como a preparação para certificações específicas da empresa.
- Realização de treinamentos voltados à conscientização com relação à legislação sobre proteção de dados pessoais.
- Atuação em processos judiciais, administrativos ou arbitrais envolvendo direito digital e proteção de dados pessoais.
- Análise de documentos e projetos envolvendo o direito europeu, sobretudo a GDPR (regulamento europeu 2018/1725).
- Representação para fins de atendimento a titulares em território europeu ou em território brasileiro.
