Encontrados: 459 resultados, para: Artigos

Leia mais
A solução para jurídicos com alto fluxo de contratos
Artigos  |  Postado em: 22 mar 2023

A solução para jurídicos com alto fluxo de contratos

A celebração de contratos com clientes, fornecedores, prestadores de serviço e parceiros comerciais é uma atividade que costuma despender muitas horas do setor administrativo e jurídico das…

Leia mais
Leia mais
Sua empresa está preparada para as mudanças da CIPA?
Artigos  |  Postado em: 20 mar 2023

Sua empresa está preparada para as mudanças da CIPA?

Por Mariana Machado Pedroso Em 22/09/2022 foi publicada no Diário Oficial a União a Lei Federal de nº 14.457/2022 que ficou mais conhecida por instituir o programa “emprega+ mulheres”,…

Leia mais
Leia mais
Erros e Acertos da Inovação no Poder Judiciário
Artigos  |  Postado em: 14 mar 2023

Erros e Acertos da Inovação no Poder Judiciário

Por Laura de Almeida Machado Apesar de já se falar de inovação no mercado jurídico há alguns anos, apenas recentemente ela tem ganhado mais espaço perante o poder judiciário, com o objetivo…

Leia mais
Leia mais
Em decisão liminar, o STF suspendeu a proibição legal de incidência da TUSD/TUST na base de cálculo do ICMS. E agora? Entenda os efeitos dessa medida
Artigos  |  Postado em: 9 mar 2023

Em decisão liminar, o STF suspendeu a proibição legal de incidência da TUSD/TUST na base de cálculo do ICMS. E agora? Entenda os efeitos dessa medida

Representando os governadores de diversos Estados, a Confederação Nacional de Procuradores Gerais dos Estados (CONPEG) propôs, em junho de 2022, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN…

Leia mais
Leia mais
As cláusulas contratuais como ferramentas de alocação de riscos e de limitação de responsabilidade
Artigos  |  Postado em: 3 mar 2023

As cláusulas contratuais como ferramentas de alocação de riscos e de limitação de responsabilidade

Os contratos representam compromissos  nos quais as partes assumem deveres e direitos a serem exercidos no futuro ou no momento de sua celebração. Considerando que, em geral, os contratos…

Leia mais
Leia mais
Carga roubada e seus efeitos fiscais
Artigos  |  Postado em: 23 fev 2023

Carga roubada e seus efeitos fiscais

Por Flávio Fernandes Faro Pessino O furto e roubo de cargas são um sério problema nacional. A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística) registrou, em…

Leia mais
Leia mais
Direito Consumerista para 2023
Artigos  |  Postado em: 26 jan 2023

Direito Consumerista para 2023

A nossa sócia Rhuana responde à 3 perguntas sobre o Direito Consumerista para 2023 e uma importante perspectiva para os profissionais da área. Confira a seguir: Rhuana, qual o principal desafio…

Leia mais
Leia mais
Recuperação judicial – como as empresas podem proteger seus créditos
Artigos  |  Postado em: 20 jan 2023

Recuperação judicial – como as empresas podem proteger seus créditos

Por Norma Maciel Cerqueira. A recuperação judicial é o instituto legal que permite que empresas que se encontrem em situação de insolvência renegociem suas dívidas com os credores, de modo…

Leia mais
Leia mais
Jurisprudência do CARF é alterada para reconhecer a impossibilidade de tributação da Stock Option
Artigos  |  Postado em: 19 jan 2023

Jurisprudência do CARF é alterada para reconhecer a impossibilidade de tributação da Stock Option

A atual dinâmica do mercado, como se sabe, exige cada vez mais das empresas o oferecimento de benefícios aos seus profissionais que não necessariamente estão ligados à remuneração pelos…

Leia mais