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Análise de risco – Uso da plataforma “X” nas empresas – decisão do STF
No dia 30 de agosto de 2024 o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu polêmica decisão nos autos da Petição n. 12.404/DF determinando, em apertada síntese: a…
Ferrovias – Operações Acessórias: Prazo para adequação dos contratos se encerra em setembro/2024
Por Felipe Alves Pacheco * Em janeiro deste ano entrou em vigor a Resolução n°. 6.031/2023, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta as “operações acessórias…
Compliance, Contratos e Cláusulas Anticorrupção
Por Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi e Maria Alice Miranda Olympio Kitano A globalização e o aumento da complexidade nas relações comerciais têm trazido novos desafios para as empresas,…
Boas Práticas para Controladores no Gerenciamento de Operadores
Por Iara Peixoto Melo A grande maioria das empresas contrata fornecedores que podem ter acesso ou tratar dados pessoais em seu nome. Até mesmo a mais singela loja de esquina pode utilizar um…
Incidente de Segurança em um Fornecedor
Por Iara Peixoto Melo Os incidentes de segurança são cada vez mais frequentes e todas as empresas estão sujeitas a eles. Em nossa experiência, notamos que é comum incidentes ocorrerem na…
Por Mariana Machado Pedroso Um empregado buscou a Justiça do Trabalho para ter reconhecido a unicidade contratual das duas relações de trabalho independentes, firmada com a subsidiária…
“Online Dispute Resolution”: Uma alternativa eficiente e célere para a resolução de conflitos
Por Nathalia Faria de Carvalho Na era digital, as formas de resolução de conflitos virtuais também chamadas de “online dispute resolution (ODR)” têm se destacado como uma forma eficaz de…
Adequação das Indústrias Farmacêuticas à LGPD: Desafios e Estratégias para Realização de Marketing
Por João Pedro Mamede Miranda Desde a entrada em vigor da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) em 2020, as indústrias farmacêuticas têm enfrentado desafios…
Por João Pedro Mamede Miranda A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – “LGPD”) trouxe uma série de desafios para as empresas brasileiras e estrangeiras atuando no…