A celebração de contratos com clientes, fornecedores, prestadores de serviço e parceiros comerciais é uma atividade que costuma despender muitas horas do setor administrativo e jurídico das…

Por Mariana Machado Pedroso Em 22/09/2022 foi publicada no Diário Oficial a União a Lei Federal de nº 14.457/2022 que ficou mais conhecida por instituir o programa “emprega+ mulheres”,…

Por Laura de Almeida Machado Apesar de já se falar de inovação no mercado jurídico há alguns anos, apenas recentemente ela tem ganhado mais espaço perante o poder judiciário, com o objetivo…

Representando os governadores de diversos Estados, a Confederação Nacional de Procuradores Gerais dos Estados (CONPEG) propôs, em junho de 2022, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN…

Os contratos representam compromissos  nos quais as partes assumem deveres e direitos a serem exercidos no futuro ou no momento de sua celebração. Considerando que, em geral, os contratos…

Por Flávio Fernandes Faro Pessino O furto e roubo de cargas são um sério problema nacional. A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística) registrou, em…

A nossa sócia Rhuana responde à 3 perguntas sobre o Direito Consumerista para 2023 e uma importante perspectiva para os profissionais da área. Confira a seguir: Rhuana, qual o principal desafio…

Por Norma Maciel Cerqueira. A recuperação judicial é o instituto legal que permite que empresas que se encontrem em situação de insolvência renegociem suas dívidas com os credores, de modo…

A atual dinâmica do mercado, como se sabe, exige cada vez mais das empresas o oferecimento de benefícios aos seus profissionais que não necessariamente estão ligados à remuneração pelos…