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Análise de risco – Uso da plataforma “X” nas empresas – decisão do STF
Artigos  |  Postado em: 2 set 2024

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No dia 30 de agosto de 2024 o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proferiu polêmica decisão nos autos da Petição n. 12.404/DF determinando, em apertada síntese: a…

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Ferrovias – Operações Acessórias: Prazo para adequação dos contratos se encerra em setembro/2024
Artigos  |  Postado em: 6 ago 2024

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Por Felipe Alves Pacheco * Em janeiro deste ano entrou em vigor a Resolução n°. 6.031/2023, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta as “operações acessórias…

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Compliance, Contratos e Cláusulas Anticorrupção
Artigos  |  Postado em: 5 ago 2024

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Por Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi e Maria Alice Miranda Olympio Kitano A globalização e o aumento da complexidade nas relações comerciais têm trazido novos desafios para as empresas,…

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Boas Práticas para Controladores no Gerenciamento de Operadores
Artigos  |  Postado em: 31 jul 2024

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Por Iara Peixoto Melo A grande maioria das empresas contrata fornecedores que podem ter acesso ou tratar dados pessoais em seu nome. Até mesmo a mais singela loja de esquina pode utilizar um…

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Incidente de Segurança em um Fornecedor
Artigos  |  Postado em: 30 jul 2024

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Por Iara Peixoto Melo Os incidentes de segurança são cada vez mais frequentes e todas as empresas estão sujeitas a eles. Em nossa experiência, notamos que é comum incidentes ocorrerem na…

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Desafios Legais Transnacionais:  Case envolvendo contratos de trabalho firmados com subsidiaria brasileira e matriz estrangeira
Artigos  |  Postado em: 24 jul 2024

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Por Mariana Machado Pedroso Um empregado buscou a Justiça do Trabalho para ter reconhecido a unicidade contratual das duas relações de trabalho independentes, firmada com a subsidiária…

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“Online Dispute Resolution”: Uma alternativa eficiente e célere para a resolução de conflitos
Artigos  |  Postado em: 23 jul 2024

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Por Nathalia Faria de Carvalho Na era digital, as formas de resolução de conflitos virtuais também chamadas de “online dispute resolution (ODR)” têm se destacado como uma forma eficaz de…

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Adequação das Indústrias Farmacêuticas à LGPD: Desafios e Estratégias para Realização de Marketing
Artigos  |  Postado em: 18 jul 2024

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Por João Pedro Mamede Miranda Desde a entrada em vigor da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) em 2020, as indústrias farmacêuticas têm enfrentado desafios…

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A Importância da LGPD na Gestão do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) nas Empresas Farmacêuticas
Artigos  |  Postado em: 17 jul 2024

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Por João Pedro Mamede Miranda A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – “LGPD”) trouxe uma série de desafios para as empresas brasileiras e estrangeiras atuando no…

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