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A solução para jurídicos com alto fluxo de contratos
A celebração de contratos com clientes, fornecedores, prestadores de serviço e parceiros comerciais é uma atividade que costuma despender muitas horas do setor administrativo e jurídico das…
Sua empresa está preparada para as mudanças da CIPA?
Por Mariana Machado Pedroso Em 22/09/2022 foi publicada no Diário Oficial a União a Lei Federal de nº 14.457/2022 que ficou mais conhecida por instituir o programa “emprega+ mulheres”,…
Erros e Acertos da Inovação no Poder Judiciário
Por Laura de Almeida Machado Apesar de já se falar de inovação no mercado jurídico há alguns anos, apenas recentemente ela tem ganhado mais espaço perante o poder judiciário, com o objetivo…
Representando os governadores de diversos Estados, a Confederação Nacional de Procuradores Gerais dos Estados (CONPEG) propôs, em junho de 2022, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN…
As cláusulas contratuais como ferramentas de alocação de riscos e de limitação de responsabilidade
Os contratos representam compromissos nos quais as partes assumem deveres e direitos a serem exercidos no futuro ou no momento de sua celebração. Considerando que, em geral, os contratos…
Carga roubada e seus efeitos fiscais
Por Flávio Fernandes Faro Pessino O furto e roubo de cargas são um sério problema nacional. A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística) registrou, em…
Direito Consumerista para 2023
A nossa sócia Rhuana responde à 3 perguntas sobre o Direito Consumerista para 2023 e uma importante perspectiva para os profissionais da área. Confira a seguir: Rhuana, qual o principal desafio…
Recuperação judicial – como as empresas podem proteger seus créditos
Por Norma Maciel Cerqueira. A recuperação judicial é o instituto legal que permite que empresas que se encontrem em situação de insolvência renegociem suas dívidas com os credores, de modo…
Jurisprudência do CARF é alterada para reconhecer a impossibilidade de tributação da Stock Option
A atual dinâmica do mercado, como se sabe, exige cada vez mais das empresas o oferecimento de benefícios aos seus profissionais que não necessariamente estão ligados à remuneração pelos…