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Revisão da vida toda do INSS é constitucional: O valor do benefício pode mudar? Tenho direito a receber os valores atrasados nos últimos cinco anos?
Notas  |  Postado em: 6 dez 2022

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Uma notícia boa para aposentados e pensionistas do INSS, depois de anos aguardando uma decisão do STF, foi a finalização do julgamento da REVISÃO DA VIDA TODA, com resultado…

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CVM REGULAMENTA O VOTO PLURAL E A COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS COMPANHIAS ABERTAS DE PEQUENO PORTE
Notas  |  Postado em: 5 dez 2022

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Foi editada, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Resolução CVM 168, que trata da composição de órgãos de administração das companhias abertas e do voto plural. Dentre as…

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Você é sócio de uma empresa que presta serviços de assistência de saúde?
Artigos  |  Postado em: 1 dez 2022

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Bom, precisamos entender a definição da jurisprudência atual sobre Serviços Hospitalares para efeitos de apuração do imposto de renda e contribuição social para empresas optantes pelo regime…

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CHENUT na Mídia: As mulheres e o mercado de trabalho políticas afirmativas como medida ESG
Chenut na Mídia  |  Postado em: 1 dez 2022

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“Quando olhamos para o tema “Outubro Rosa”, é importante aprofundarmos um pouco no ser mulher e do quanto que efetivamente avançamos na temática do feminino, com destaque para o mundo do…

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Minoritário x majoritários, a atual dinâmica de poder após a nova lei de sociedades limitadas
Notas  |  Postado em: 29 nov 2022

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Com a entrada em vigor da Lei nº 14.451/22, que alterou o Código Civil para modificar os quóruns para deliberação dos sócios das empresas de sociedade limitada, é esperado um aumento no volume…

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Cessão de Crédito: uma forma rápida e segura de vender um crédito arrolado em Recuperação Judicial.
Artigos  |  Postado em: 28 nov 2022

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Por Isabela Ottoni Marcelino   Atualmente, vê-se com frequência empresas de médio a grande porte encerrarem suas atividades sem conseguirem adimplir com todos os seus débitos….

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Sociedade anônima fechada x sociedade empresária limitada: qual escolher?
Notas  |  Postado em: 24 nov 2022

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Você sabe em quais situações é mais adequado optar pela constituição de uma Sociedade Anônima Fechada e em quais a constituição de uma Sociedade Empresária Limitada será mais vantajosa?…

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Benefícios fiscais de ICMS e a tributação federal: importante precedente do STJ favorece contribuintes
Artigos  |  Postado em: 21 nov 2022

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Inúmeros contribuintes enfrentam, desde o final de 2020, grande tensão quanto àa possibilidade de tributação, pela Receita Federal do Brasil, dos valores que são aproveitados a título de…

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Notas  |  Postado em: 16 nov 2022

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