Leia mais
Nova regulamentação da ANTT sobre operações acessórias traz segurança jurídica
Chenut na Mídia  |  Postado em: 8 fev 2024

Nova regulamentação da ANTT sobre operações acessórias traz segurança jurídica

Em artigo publicado pelo JOTA, nosso sócio especialista em Direito Público e Ambiental, Felipe Alves Pacheco, fala sobre a Resolução 6.031/2023, que entrou em vigor no dia 02/01/2024, por meio da…

Leia mais
Leia mais
O Papel Estratégico do Acordo de Sócios (SHA) na Governança Corporativa em Continuidade das Relações Pós-M&A
Artigos  |  Postado em: 7 fev 2024

O Papel Estratégico do Acordo de Sócios (SHA) na Governança Corporativa em Continuidade das Relações Pós-M&A

Por Maria Alice M. O. Kitano O ambiente empresarial, marcado por sua complexidade e dinamismo, exige ferramentas jurídicas sólidas para regular as relações entre os sócios de uma…

Leia mais
Leia mais
Contratos de pesquisa clínica e a responsabilidade dos agentes executores
Artigos  |  Postado em: 5 fev 2024

Contratos de pesquisa clínica e a responsabilidade dos agentes executores

Por Maria Alice M. O. Kitano A pesquisa clínica tem por objetivo avaliar a eficácia e segurança de um determinado produto para o uso em seres humanos. Isso inclui diversas formas de pesquisa,…

Leia mais
Leia mais
Como a Assessoria Jurídica pode auxiliar Companhias em IPO e seus acionistas?
Artigos  |  Postado em: 31 jan 2024

Como a Assessoria Jurídica pode auxiliar Companhias em IPO e seus acionistas?

Por Luiza Gouveia Marques Dias O mercado de capitais desempenha um papel crucial na dinâmica econômica global, e as Ofertas Públicas Iniciais (“IPOs”) são eventos-chave nesse cenário. Em…

Leia mais
Leia mais
Nike, Michael Jordan e o inadimplemento eficiente
Chenut na Mídia  |  Postado em: 24 jan 2024

Nike, Michael Jordan e o inadimplemento eficiente

Neste artigo, publicado pelo Conjur, a advogada Nathalia Faria de Carvalho faz uma análise da parceria histórica entre a marcas de artigos esportivos, Nike, o jogador de basquete, Michael Jordan, e…

Leia mais
Leia mais
A conciliação: uma abordagem transformadora nos processos massificados trabalhistas
Chenut na Mídia  |  Postado em: 22 jan 2024

A conciliação: uma abordagem transformadora nos processos massificados trabalhistas

A conciliação é um método alternativo de solução de conflito que vem ganhando destaque no contencioso massificado, pois possui a capacidade de proporcionar uma resposta necessária e célere…

Leia mais
Leia mais
Análise sobre Quota Purchase Agreement (QPA) ou Share Purchase Agreement (SPA)
Artigos  |  Postado em: 15 jan 2024

Análise sobre Quota Purchase Agreement (QPA) ou Share Purchase Agreement (SPA)

Por Maria Alice M. O. Kitano O processo de aquisição de uma empresa ocorre com a aquisição de participação societária ou, ainda, através da formação de uma joint-venture em que se pode…

Leia mais
Leia mais
Como a controladoria dos escritórios advocatícios pode beneficiar o cliente no mercado massificado?
Chenut na Mídia  |  Postado em: 12 jan 2024

Como a controladoria dos escritórios advocatícios pode beneficiar o cliente no mercado massificado?

Em artigo publicado pelo Migalhas, a advogada Natália Morgado Alves fala sobre a importância da controladoria jurídica para o contencioso massificado, especialmente devido ao grande volume de…

Leia mais
Leia mais
Adoção da nova Lei de Licitações (n° 14.133/2021) torna-se obrigatória após mais de dois anos e meio de sua publicação
Notas  |  Postado em: 10 jan 2024

Adoção da nova Lei de Licitações (n° 14.133/2021) torna-se obrigatória após mais de dois anos e meio de sua publicação

No último dia 30 de dezembro, a nova Lei de Licitações revogou definitivamente as Leis n° 8.666/93 (antiga Lei de Licitações), n° 10.520/2002 (Lei do Pregão) e n° 12.462/2011 (Regime…

Leia mais