E-book – Inovação Jurídica: ferramentas, tendências e práticas para o sucesso
A introdução do “Visual Law” nos documentos jurídicos talvez tenha sido a ponta do iceberg que aguçou a discussão – muito necessária – para repensarmos as práticas da advocacia atual…
Adequação das Indústrias Farmacêuticas à LGPD: Desafios e Estratégias para Realização de Marketing
Por João Pedro Mamede Miranda Desde a entrada em vigor da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) em 2020, as indústrias farmacêuticas têm enfrentado desafios…
Por João Pedro Mamede Miranda A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – “LGPD”) trouxe uma série de desafios para as empresas brasileiras e estrangeiras atuando no…
Por Brenda Beltramin Em setembro de 2023, a Autoridade Italiana de Proteção de Dados Pessoais (Garante) multou a Axpo Energia em 10 milhões de euros por violação do Regulamento Geral de…
Nova Lei Limita a Escolha do Foro Contratual
Por Laura de Almeida Machado As regras de eleição de foro contratual foram alteradas recentemente por meio da Lei 14.879/2024, que modificou o artigo 63 do Código de Processo Civil. A partir…
O intervalo térmico para recuperação: o que mudou a partir da Edição da Portaria SEPRT 1.359/19
Por Cintia Batista Pereira As demandas trabalhistas envolvendo o intervalo térmico se mostram um campo apropriado para o estabelecimento de conflitos que por vezes chegam aos Tribunais…
Proteção de Dados no Setor da Saúde na Era da Inteligência Artificial
Por João Pedro Mamede Miranda A Inteligência Artificial (IA) tem revolucionado diversos setores da economia, e o da saúde não é uma exceção. Desde a realização de cirurgias assistidas por…
O Sunshine Act Mineiro e as Obrigações de Proteção dos Dados Pessoais – uma coexistência impossível?
Por João Pedro Mamede Miranda As empresas do setor da saúde são submetidas a obrigações legais de naturezas distintas, impostas por uma miríade de leis e regulamentos editadas por…
