O Profissional Business-Oriented: Vantagens, Custo de Mercado e Transformação no Cenário Jurídico
Nos últimos anos, o mercado jurídico tem passado por significativas transformações, impulsionadas pela necessidade de integração eficaz das práticas empresariais e da legislação, afinal as…
Novas regras da ANTT impactam transporte ferroviário de cargas
Nosso sócio especialista em Direito Público e Ambiental, Felipe Alves Pacheco, comentou sobre a Resolução nº 6.031/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que conceitua as…
Decreto 11.905: a regulamentação do DET e eLIT
O Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2024 oficializou o Decreto nº 11.905, um marco na modernização das normas trabalhistas brasileiras. A medida institui o Domicílio Eletrônico…
Nova regulamentação da ANTT sobre operações acessórias traz segurança jurídica
Em artigo publicado pelo JOTA, nosso sócio especialista em Direito Público e Ambiental, Felipe Alves Pacheco, fala sobre a Resolução 6.031/2023, que entrou em vigor no dia 02/01/2024, por meio da…
Por Maria Alice M. O. Kitano O ambiente empresarial, marcado por sua complexidade e dinamismo, exige ferramentas jurídicas sólidas para regular as relações entre os sócios de uma…
Contratos de pesquisa clínica e a responsabilidade dos agentes executores
Por Maria Alice M. O. Kitano A pesquisa clínica tem por objetivo avaliar a eficácia e segurança de um determinado produto para o uso em seres humanos. Isso inclui diversas formas de pesquisa,…
Como a Assessoria Jurídica pode auxiliar Companhias em IPO e seus acionistas?
Por Luiza Gouveia Marques Dias O mercado de capitais desempenha um papel crucial na dinâmica econômica global, e as Ofertas Públicas Iniciais (“IPOs”) são eventos-chave nesse cenário. Em…
Nike, Michael Jordan e o inadimplemento eficiente
Neste artigo, publicado pelo Conjur, a advogada Nathalia Faria de Carvalho faz uma análise da parceria histórica entre a marcas de artigos esportivos, Nike, o jogador de basquete, Michael Jordan, e…
A conciliação: uma abordagem transformadora nos processos massificados trabalhistas
A conciliação é um método alternativo de solução de conflito que vem ganhando destaque no contencioso massificado, pois possui a capacidade de proporcionar uma resposta necessária e célere…