Por Mariana Machado Pedroso Um empregado buscou a Justiça do Trabalho para ter reconhecido a unicidade contratual das duas relações de trabalho independentes, firmada com a subsidiária…
“Online Dispute Resolution”: Uma alternativa eficiente e célere para a resolução de conflitos
Por Nathalia Faria de Carvalho Na era digital, as formas de resolução de conflitos virtuais também chamadas de “online dispute resolution (ODR)” têm se destacado como uma forma eficaz de…
E-book – Inovação Jurídica: ferramentas, tendências e práticas para o sucesso
A introdução do “Visual Law” nos documentos jurídicos talvez tenha sido a ponta do iceberg que aguçou a discussão – muito necessária – para repensarmos as práticas da advocacia atual…
Adequação das Indústrias Farmacêuticas à LGPD: Desafios e Estratégias para Realização de Marketing
Por João Pedro Mamede Miranda Desde a entrada em vigor da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) em 2020, as indústrias farmacêuticas têm enfrentado desafios…
Por João Pedro Mamede Miranda A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – “LGPD”) trouxe uma série de desafios para as empresas brasileiras e estrangeiras atuando no…
Por Brenda Beltramin Em setembro de 2023, a Autoridade Italiana de Proteção de Dados Pessoais (Garante) multou a Axpo Energia em 10 milhões de euros por violação do Regulamento Geral de…
Nova Lei Limita a Escolha do Foro Contratual
Por Laura de Almeida Machado As regras de eleição de foro contratual foram alteradas recentemente por meio da Lei 14.879/2024, que modificou o artigo 63 do Código de Processo Civil. A partir…
O intervalo térmico para recuperação: o que mudou a partir da Edição da Portaria SEPRT 1.359/19
Por Cintia Batista Pereira As demandas trabalhistas envolvendo o intervalo térmico se mostram um campo apropriado para o estabelecimento de conflitos que por vezes chegam aos Tribunais…
Proteção de Dados no Setor da Saúde na Era da Inteligência Artificial
Por João Pedro Mamede Miranda A Inteligência Artificial (IA) tem revolucionado diversos setores da economia, e o da saúde não é uma exceção. Desde a realização de cirurgias assistidas por…