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A Interpretação da Cláusula de Não Concorrência
Artigos  |  Postado em: 5 jan 2023

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A cláusula de não concorrência é um importante instrumento jurídico para coibir atos de concorrência desleal entre contratantes e é utilizada tanto em contratos trabalhistas, em que há a…

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Mudança de tese NO STJ: nos depósitos judiciais, o devedor deverá pagar pelos juros e correção monetária
Artigos  |  Postado em: 4 jan 2023

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Os depósitos judiciais realizados na fase de execução não afastam mais a obrigação do devedor com relação aos juros de mora e a correção monetária, conforme recentemente definido pela…

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CHENUT na Mídia: A proteção de dados pessoais chega aos cartórios
Chenut na Mídia  |  Postado em: 2 jan 2023

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Confira agora mesmo esse artigo, de autoria da nossa especialista Iara Peixoto Melo, para ficar por dentro das novidades introduzidas pela proteção de dados pessoais no dia a dia dos…

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A dinâmica do ônus da prova no processo civil
Artigos  |  Postado em: 20 dez 2022

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Por Nathalia Faria de Carvalho.   O art. 373 do Código de Processo Civil estabelece uma regra geral para a distribuição do ônus da prova no processo judicial, determinando, de forma…

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A Governança Corporativa e os Níveis de Governança da Bolsa de Valores Brasileira
Artigos  |  Postado em: 20 dez 2022

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A governança corporativa é um conjunto de boas práticas a serem observadas pela empresa na condução de seus negócios que vem recebendo cada vez mais a atenção dos investidores, instituições…

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Como evitar a incidência de cláusulas abusivas em contratos civis
Artigos  |  Postado em: 19 dez 2022

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Por Nathália Carvalho.   I – Princípios que regem os contratos:  Os negócios jurídicos são regidos pelo princípio da autonomia da vontade das partes, que permite que as partes…

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Recuperação judicial de devedor principal não impede execução contra terceiros devedores solidários ou coobrigados, diz TJSP
Notas  |  Postado em: 14 dez 2022

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A recuperação judicial do devedor principal não suspende as ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores, pois a eles não é aplicável a suspensão garantida às empresas em…

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Como evitar calote da Administração Pública nos contratos em vista do encerramento do exercício financeiro?
Notas  |  Postado em: 13 dez 2022

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No atual contexto de transição de governos, tanto na esfera federal quanto nas estaduais, há considerável risco de inadimplência da Administração Pública, não somente em razão da escassez…

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CHENUT na Mídia: ESG: A importância na adoção de vagas afirmativas para a população negra
Chenut na Mídia  |  Postado em: 9 dez 2022

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Em um artigo exclusivo para o Consultor Jurídico, a nossa sócia Mariana Machado Pedroso abordou os pontos mais importantes das legislações e jurisprudências que tratam da adoção de vagas…

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