Quais os principais riscos do contrato de arrendamento?
Por Antônia Bethonico Guerra Simoni A decisão e exploração de atividades em um imóvel rural é uma empreitada que demanda grandes investimentos do arrendatário, tanto em termos financeiros,…
Redução na energia elétrica? Saiba como conseguir a restituição
Por Andréa Tiburcio Braga da Silva O ICMS é o imposto estadual de circulação de mercadorias e serviços, os quais estão sob a administração dos governos de cada estado e do Distrito…
Qual o risco do desenvolvimento de projetos de energia fotovoltaica?
Por Antônia Bethonico Guerra Simoni Adquirir projetos de energia fotovoltaica nos moldes admitidos pela legislação e regulamentação acaba por gerar insegurança sobre assumir, junto com o…
Entenda o overruling do Tema 677 do STJ
Com a tal mudança, é vantajoso economicamente ao devedor efetuar o depósito em dinheiro na fase de Execução? Quais os possíveis reflexos da questão em temas tributários? Em 2014, o STJ …
Por Laura de Almeida Machado O ponto comercial é um elemento estratégico para as empresas e, muitas vezes, o sucesso ou fracasso de uma organização depende da localização geográfica em que…
Como economizar nos gastos com cobranças extrajudiciais
Apesar da economia global estar lentamente se recuperando do golpe que foi a pandemia, e do impacto negativo desta no mercado financeiro ainda dar sinais, é uma realidade nos depararmos com casos de…
Taxatividade do rol da ANS para tratamento de pessoas com transtorno do espectro autista
Conforme disposto na Lei 12.764 de 27/12/2012, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aquela portadora de síndrome clínica, caracterizada pela deficiência persistente e…
O mito do judiciário avesso ao uso do Visual Law
Por Raquel Amaral O Visual Law é a área do Legal Design dedicada à utilização de recursos visuais e de linguagem com a finalidade de melhorar a comunicação nos documentos…
Cláusulas abusivas mais comuns nos contratos cíveis
Por Norma Maciel A celebração de contratos faz parte do cotidiano de muitas pessoas e nas relações jurídicas a utilização de contratos para formalização de negócios de todas as naturezas…