Contribuições assistenciais e o novo entendimento do STF
O STF alterou significativamente seu entendimento sobre a constitucionalidade da instituição de contribuições assistenciais por acordos ou convenções coletivas para todos os empregados de uma…
Por Mariana Machado Pedroso O tema do assédio no ambiente de trabalho está se tornando cada vez mais importante e deixou de ser apenas um tópico informal: Desde 21 de setembro de 2022, uma nova…
O papel dos advogados em negociações de M&A
Por Luiza Gouveia Marques Dias As operações de fusões e aquisições (M&A) são fundamentais para a expansão, consolidação e diversificação das empresas. A etapa de negociação,…
ANPD deve regular transferência internacional de dados pessoais
O sócio Fernando Santiago colaborou com artigo publicado pelo portal LexLatin sobre a regulamentação da transferência internacional de dados pessoais pela ANPD. Conforme afirma o sócio, “as…
E-book – Licitação para contratação com as Santas Casas
As Santa Casas representam instituições de cunho privado, que, normalmente, operam de maneira autônoma em relação ao Poder Público. No entanto, dada a sua importância no âmbito da saúde…
Nova Lei de Licitações – Principais mudanças
No próximo dia 28/09, a partir das 10h30, nossa sócia Fernanda Assis Souza participará do webinar “Nova Lei de Licitações – Principais mudanças”, para falar sobres as oportunidades e os…
Litígios Societários em Empresas Familiares
Por Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi e Laura de Almeida Machado As empresas familiares desempenham um papel significativo na economia global, e, especialmente, na economia brasileira, pois…
Aspectos práticos da utilização de IA no direito
No dia 19/09, a partir das 9h, o CHENUT participará de um webinar promovido pela Comissão Legal da Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB), em parceria com a Comissão de Bioeconomia. Nossas…
A Importância dos Acordos de Confidencialidade em Operações de Fusões e Aquisições (M&A)
Por Maria Alice M. O. Kitano A expressão “fusões e aquisições” é conhecida no mundo corporativo pela abreviação “M&A”, do inglês Mergers and Acquisitions. No início da…