STF evita colapso bilionário no setor de transportes
Nossa sócia Mariana Machado Pedroso teve seu artigo “STF evita colapso bilionário no setor de transportes” publicado no JOTA, um dos portais de notícia mais relevantes do judiciário. Nele,…
Por Brenda Beltramin No dia 23 de agosto de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) publicou a Resolução 19/2024, aprovando o Regulamento de Transferência…
Chenut Convida Abralog: 9 meses para adequação das transferências internacionais de dados pessoais
A maioria das empresas brasileiras transfere dados pessoais para fora do território brasileiro – por exemplo, ao utilizar armazenamento em nuvem ou prestadores de serviços que não estejam…
Riscos climáticos no Setor de Energia: estratégicas contratuais para eventos extremos
Por Luiza Gouveia Marques Dias Era uma tarde abafada no interior do Brasil quando o gerente de uma usina hidrelétrica recebeu uma ligação alarmante. A região enfrentava uma seca severa, e os…
Os Impactos da Reforma Tributária no Planejamento Sucessório: Desafios e Oportunidades
Por Beatriz Balas Toledo Há muito se sabe que o sistema tributário brasileiro é por demais oneroso, insanamente complexo e excessivamente fragmentado, com uma multiplicidade de tributos…
Os Contratos de Distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: o Setor Farmacêutico
Por Luiza Gouveia Marques Dias No setor farmacêutico, os contratos de distribuição têm um papel essencial ao estabelecer a relação entre fornecedores e distribuidores, determinando como os…
Crédito Ágil e Seguro: Desvendando as Oportunidades do Novo Marco Legal das Garantias
Por Rhuana Rodrigues César e Andréa Tiburcio Braga da Silva O Marco Legal das Garantias entrou em vigor em 2023, através da Lei Nº 14.711 e veio com o objetivo de modernizar e fortalecer o…
Treinamento em Compliance: do que a sua empresa precisa?
A nossa sócia Fernanda Assis Souza, especialista em Compliance e Anticorrupção, separou alguns temas para treinamentos em Compliance que desenvolvem questões sensíveis e relevantes para algumas…
