Direito Consumerista para 2023
A nossa sócia Rhuana responde à 3 perguntas sobre o Direito Consumerista para 2023 e uma importante perspectiva para os profissionais da área. Confira a seguir: Rhuana, qual o principal desafio…
CHENUT na Mídia: Vagas LGBTQI+, redução da desigualdade e a prática ESG
Confira no Consultor Jurídico, o artigo exclusivo no qual a nossa sócia e especialista em Direito do Trabalho, Mariana Machado Pedroso, apresenta uma reflexão estratégica sobre o recrutamento…
Recuperação judicial – como as empresas podem proteger seus créditos
Por Norma Maciel Cerqueira. A recuperação judicial é o instituto legal que permite que empresas que se encontrem em situação de insolvência renegociem suas dívidas com os credores, de modo…
Jurisprudência do CARF é alterada para reconhecer a impossibilidade de tributação da Stock Option
A atual dinâmica do mercado, como se sabe, exige cada vez mais das empresas o oferecimento de benefícios aos seus profissionais que não necessariamente estão ligados à remuneração pelos…
4 dicas para desenvolver a inovação dentro da sua empresa
Por Bruno Mafra. Inovação tem sido um termo muito utilizado no meio corporativo para mostrar que as empresas buscam, cada vez mais, se diferenciar de seus concorrentes. Por isso, criam…
Alteração societária e continuidade dos contratos administrativos
Por Victor Scholze 1 Introdução Considera-se contrato administrativo todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de…
Acordo de Acionistas: conceito, validade e eficácia
O acordo de acionistas – ou acordo de sócios – é um instrumento muito importante para a manutenção da harmonia entre os indivíduos que compõem o capital social de uma empresa. Tanto é…
O Direito de Preferência na Aquisição de Ações
Por Luiza Gouveia Marques Dias. O direito de preferência é, de maneira geral, o privilégio outorgado por uma parte a outra, para, caso deseje e em condições de igualdade com eventual…
Dever de pagamento no contrato administrativo e vedação ao enriquecimento sem causa
Por Victor Scholze1 Introdução Quando a Administração Pública recebe material, prestação de serviço ou obra, deve realizar o devido pagamento ao particular responsável pela…