E-book – Recuperação de Créditos Tributários
Diante do cenário brasileiro de alta complexidade tributária, é comum que as empresas não estejam aproveitando todas as oportunidades de recuperação de créditos. ICMS, IPI, PIS/COFINS,…
Por Brenda Beltramin Desde o início de sua implementação no Brasil pelo Banco Central em 2021, as discussões sobre Open Finance têm ganhado espaço no setor financeiro. No ano de 2023, o tema…
Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais
Pela segunda vez em sua história, a Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne apresenta uma série de conferências e treinamentos com tradução simultânea para o português brasileiro, dedicada…
ESG e a indústria farmacêutica: o papel do Direito Empresarial como instrumento de inovação
Por Norma Cerqueira Nos últimos anos, o conceito de Meio Ambiente, Social e Governança (ESG) tem ganhado significativa atenção em vários setores da economia, incluindo a indústria…
Uma visão do futuro do contencioso massificado na advocacia brasileira
Por Natália Morgado Alves O cenário do contencioso massificado, caracterizado por um volume expressivo de litígios semelhantes, apresenta um desafio contínuo aos sistemas judiciais em todo o…
Novas regras da ANTT sobre operações acessórias impactam transporte ferroviário de cargas
Muito aguardada pelos usuários do transporte ferroviário de cargas, a recém publicada Resolução n° 6.031/2023, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), regulamenta as…
Por Brenda Beltramin Testemunhamos nos últimos anos uma ascensão notável das discussões sobre regulação da proteção de dados pessoais no setor bancário, o qual cotidianamente processa um…
Energia Solar e seus desafios jurídicos
Por Norma Cerqueira A preocupação com o meio ambiente tem ganhado cada vez mais relevância no cenário global e o ESG (Environment, Social, Governance) surge como uma forma de medir e avaliar o…
