O impacto do ESG na decisão de compra do consumidor: pontos de atenção para as empresas
Por Rhuana Rodrigues César O conceito de disrupção tem adquirido uma dualidade de significados, particularmente no contexto do varejo. Desafios ligados à saúde pública (mudanças de rotina…
Webinar: Incidente Cibernético
Na próxima terça-feira (05/09), das 9h30 às 11h, nossa sócia de Direito Digital, Iara Melo, participará do webinar “Incidente Cibernético”, promovido pela Comissão Jurídica da Câmara de…
Compliance na Saúde – Melhores Práticas e Alertas
No dia 26/09, das 9h às 10h40, nossa sócia da área de Direito Público, Fernanda Assis Souza, irá ministrar a palestra “Compliance na Saúde – Melhores Práticas e Alertas”, com o objetivo de…
A lei do superendividamento e o mínimo existencial: A garantia legal de repactuação das dívidas
Quando examinamos o valor mínimo essencial e sua vinculação com o salário-mínimo, definido pelo decreto presidencial nº 11.150/2022, podemos concluir que há uma recusa em cumprir o dever…
A jornada externa dos propagandistas, as horas extras e o tema 1046 do STF
É da essência da atividade do propagandista da indústria farmacêutica a visitação médica, de unidades de saúde e de pontos de vendas e/ou distribuidoras. É, portanto, uma atividade…
Mineração de criptomoedas sob a ótica do direito do consumidor
Por Andréa Tiburcio Braga da Silva A mineração de criptomoedas é um fenômeno que revolucionou a forma como entendemos o dinheiro e as transações financeiras. Enquanto a maioria das pessoas…
Infográfico – Destaques da Reforma Tributária
O Chenut criou um infográfico com os principais destaques da Reforma Tributária para você se atualizar de forma rápida e dinâmica. Confira o material aqui. Caso tenha dúvidas sobre os…
Responsabilidade prevista no CDC e o cálculo para redução do valor da indenização em caso de furto
Em artigo publicado pelo Migalhas, a sócia Rhuana Rodrigues César aborda os casos em que uma situação danosa ocorrida dentro de um estabelecimento comercial não deve gerar responsabilização ou…
Dever de revelação do perito na arbitragem
A utilização da arbitragem como método de resolução de conflitos não é novidade e tem ganhado cada vez mais espaço no dia a dia empresarial, especialmente em contratos estratégicos e de…