Decisão proferida pela justiça federal de São Paulo favorece empresa estrangeira prestadora de serviços não técnicos no Brasil. (Paulo Antônio Machado da Silva Filho – Equipe de Direito…
Capitais Internacionais – Definidos os prazos para a entrega da declaração de CBE.
Capitais Internacionais – Definidos os prazos para a entrega para a entrega da declaração de CBE. (Renato Schweizer Lage de Araújo – Equipe de Consultoria Empresarial) Entrou em vigor, em…
(English) Internship, Training and Exchange Program Policy for foreigners in Brazil
The present paper aims at briefly presenting the relevant points for the granting of visa for foreigners that intend to enter into the Brazilian territory for Training, Exchange and/or Professional…
(English) The preference for national products and services in public biddings
The preference for national products and services in public biddings Fernanda Assis Souza and Maria Letícia R. G. Araújo Resende – Attorneys of the Public Law Department On 16 December 2010,…
(English) Tax benefits in Rio de Janeiro
Tax benefits in Rio de Janeiro Paulo Antônio Machado da Silva Filho – Attorney of the Tax Law Department The Rio de Janeiro State Law nº 6.136, passed on 29 December 2011, sets forth the…
(Français) Bénéfices fiscaux de Rio de Janeiro
Bénéfices fiscaux de Rio de Janeiro (Paulo Antônio Machado da Silva Filho) Le 29 décembre 2011, la loi n°6.136 a été publiée par l’Etat de Rio de Janeiro, accordant la possibilité…
La préférence des biens et services nationaux dans le cadre des appels d’offres publics Fernanda Assis Souza/Maria Letícia R. G. Araújo Resende La loi fédérale n° 12.349/2010 publiée le…
Política de Programa de Estágio, Treinamento e Intercâmbio para Estrangeiros no Brasil
RESUMO O presente trabalho possui como objetivo, apresentar de forma resumida alguns pontos para a concessão de visto para estrangeiros que pretendam ingressar em território brasileiro para…
Mudanças tributárias para 2012
Mudanças tributárias para 2012 (Paulo Antônio Machado da Silva Filho – Advogado da equipe de Direito Tributário) Neste início de ano, algumas mudanças na legislação tributária passaram…