Telecomunicações

Atendemos empresas de pequeno, médio e grande porte no setor das telecomunicações. Para tanto, possui equipe de advogados especializados, com experiência internacional comprovada, para assessorar os seus negócios de forma eficaz e com segurança jurídica. Como vamos ajudar a sua empresa:

Assessoria em processos de privatizações e concessões de redes de comunicação celular no Brasil.
Consultoria sobre a legislação que regula o setor, bem como as regras de proteção de dados (LGPD).
Procedimentos arbitrais no Brasil ou no exterior em face de clientes, fornecedores, instituições financeiras e investidores.
Análise regulatória preventiva, quanto ao enquadramento e normas aplicáveis ao setor de telecomunicações.
Planejamento tributário e análise de risco fiscal.
Elaboração de contratos nacionais e internacionais.
Defesas em processos administrativos ou judiciais nas mais diversas áreas do direito.
Captação de investimentos e obtenção de financiamentos nacionais e estrangeiros.
Modelos e negócios societários (M&A, Joint Venture, Consórcio).
Auditoria Jurídica (Legal Due Diligence), para mapeamento de riscos.
Procedimentos no Ministério do Trabalho e ações de natureza trabalhista.
Processos administrativos na ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.
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