Setores

Minerário

O Chenut Oliveira Santiago Advogados tem vasta experiência no atendimento do Setor Minerário. Conte com a nossa consultoria multidisciplinar e atuação em processos administrativos e judiciais para dar mais segurança à sua atividade, que pode ter elevado grau de risco. Nossa equipe tem todo o conhecimento para que sua empresa não corra riscos desnecessários. Como vamos ajudar a sua empresa:

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Captação de investimentos e obtenção de financiamentos nacionais e estrangeiros.

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Modelos e negócios societários (M&A, Joint Venture, Consórcio ...).

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Cessão de direito minerário.

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Auditoria Jurídica (Legal Due Dilligence), para mapeamento de riscos.

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Importação e exportação de minerais.

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Planejamento tributário e análise de risco fiscal.

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Licenças e autorizações para manejo de explosivos, refratários e moedores.

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Servidão minerária, com análise do impacto sobre a propriedade e indenização.

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Procedimentos no Ministério do Trabalho e ações de natureza trabalhista.

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Ações judiciais sobre CFEM, cassação de autorização, posse de imóveis, indenizações, responsabilidade civil e desapropriação.

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Procedimentos arbitrais no Brasil ou no exterior em face de clientes, fornecedores, instituições financeiras e investidores.

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Processos administrativos na ANM - Agência Nacional de Mineração e Ministério do Meio Ambiente.