Nosso escritório oferece assessoria jurídica abrangente e multidisciplinar para o setor agropecuário, atendendo às necessidades complexas e dinâmicas desse mercado em constante evolução. Nossa equipe especializada está preparada para auxiliar produtores, empresas do agronegócio, cooperativas e demais atores do setor em diversas áreas do direito.

Áreas de Atuação

Direito Agrário

• Contratos Agrários: Elaboração, análise e negociação de contratos de arrendamento, parceria, compra e venda de imóveis rurais, entre outros.
• Regularização Fundiária: Assessoria em processos de georreferenciamento, retificação de área, usucapião e demais procedimentos para regularização de propriedades rurais.
• Questões Ambientais: Orientação e acompanhamento em licenciamento ambiental, outorga de uso de água, áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal.

Direito Tributário

• Planejamento Tributário: Estratégias para otimização da carga tributária do agronegócio, considerando regimes fiscais específicos e incentivos fiscais.
• Contencioso Tributário: Defesa em processos administrativos e judiciais envolvendo questões tributárias do setor agropecuário.
• Imposto Territorial Rural (ITR): Assessoria em declaração, cálculo e impugnação do ITR.

Direito Societário

• Constituição e Reestruturação de Empresas: Abertura, alteração e encerramento de empresas do agronegócio, bem como planejamento sucessório e reestruturação societária.
• Acordos de Acionistas: Elaboração de acordos para regular a relação entre sócios e proteger os interesses da empresa.
• Governança Corporativa: Implementação de boas práticas de governança para empresas do setor agropecuário.

Direito Ambiental

• Licenciamento Ambiental: Obtenção de licenças e autorizações ambientais para atividades agropecuárias.
• Responsabilidade Ambiental: Defesa em casos de danos ambientais e acompanhamento de processos administrativos e judiciais.
• Crédito de Carbono: Assessoria em projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa e comercialização de créditos de carbono.

Direito do Trabalho

• Contratos de Trabalho: Elaboração e análise de contratos de trabalho para empregados rurais, considerando as particularidades da legislação trabalhista do setor.
• Contencioso Trabalhista: Defesa em reclamações trabalhistas e acompanhamento de processos judiciais.
• Segurança e Saúde no Trabalho: Orientação sobre normas de segurança e saúde no trabalho rural.

Outras Áreas

• Direito Bancário e Financiamento Rural: Assessoria em operações de crédito rural, renegociação de dívidas e garantias.
• Recuperação Judicial e Falência: Atuação em processos de recuperação judicial e falência de empresas do agronegócio.
• Propriedade Intelectual: Proteção de marcas, patentes e cultivares.

Equipe Multidisciplinar

Nossa equipe é composta por advogados especializados em diversas áreas do direito, com experiência no setor agropecuário e conhecimento das particularidades do mercado. Trabalhamos de forma integrada para oferecer soluções completas e personalizadas para cada cliente.

Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar o seu negócio.