{"id":8497,"date":"2021-06-21T18:00:39","date_gmt":"2021-06-21T21:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/chenut.online\/br\/?p=8497"},"modified":"2021-06-21T18:00:39","modified_gmt":"2021-06-21T21:00:39","slug":"o-papel-da-controladoria-juridica-na-definicao-de-estrategias-contenciosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/chenut.online\/o-papel-da-controladoria-juridica-na-definicao-de-estrategias-contenciosas\/","title":{"rendered":"O papel da Controladoria Jur\u00eddica na defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias contenciosas"},"content":{"rendered":"\n
Por Mariana Pereira Barcelos<\/em><\/p>\n A melhora da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e9 um dos principais focos da atualidade, abrindo-se debates sobre a implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias de Intelig\u00eancia Artificial, especialmente frente ao sistema de precedentes do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) de 2015.<\/p>\n A tend\u00eancia \u00e9 que a jurisdi\u00e7\u00e3o tenha seu conceito superado, da\u00ed surgindo, ent\u00e3o, a necessidade de torn\u00e1-la efetivamente inteligente, tecnol\u00f3gica. Os benef\u00edcios dessa inova\u00e7\u00e3o proporcionam melhorias na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, ao passo que sua utiliza\u00e7\u00e3o revela-se instrumento para se alcan\u00e7ar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, agilidade, previsibilidade e coer\u00eancia das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n No cen\u00e1rio nacional, o qual vem se destacando na Am\u00e9rica Latina com not\u00f3ria evolu\u00e7\u00e3o, verifica-se finalmente a inclina\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os judici\u00e1rios em promover a implementa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de precedentes, inclusive com a cria\u00e7\u00e3o do Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigat\u00f3rios.<\/p>\n Os resultados s\u00e3o indiscut\u00edveis. Nos Tribunais Superiores, em especial, verifica-se o impacto positivo na qualidade dos julgamentos a partir do maior desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de gerenciamento de precedentes.<\/p>\n Observa-se que esse trabalho come\u00e7a, por\u00e9m, nas inst\u00e2ncias de origem, onde os n\u00fameros revelam a necessidade de aprimoramento do fluxo processual. Segundo Marcelo Marchior, secret\u00e1rio de gest\u00e3o de precedentes do STF, em 2021 as decis\u00f5es das inst\u00e2ncias de origem foram confirmadas em 97,85% dos recursos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n Ainda sob a observ\u00e2ncia dos aspectos decis\u00f3rios, o C\u00f3digo de Processo Civil vigente em \u00e2mbito nacional estabelece a imprescindibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos para a modula\u00e7\u00e3o de precedentes qualificados para resolu\u00e7\u00e3o de casos repetitivos. Nesta senda, clarividente ent\u00e3o a necessidade de di\u00e1logo exaustivo entre os \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio para uma boa gest\u00e3o dessas demandas de massa.<\/p>\n Para fins de exerc\u00edcio de advocacia, e diante da necessidade de se tra\u00e7ar estrat\u00e9gias visando o \u00eaxito nas demandas, faz-se necess\u00e1rio a ger\u00eancia permanente de decis\u00f5es similares e repetitivas exaradas nos processos de interesse dos clientes, via mapeamento de julgamentos.<\/p>\n Fato \u00e9 que o estudo dos indicadores obtidos atrav\u00e9s do referido mapeamento possibilita a maior previsibilidade dos julgados e defini\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 expectativa dos desfechos. Assim, o Escrit\u00f3rio de Advocacia pode procurar antever os poss\u00edveis resultados desfavor\u00e1veis e ent\u00e3o aprofundar em teses e provas, al\u00e9m de sanar entendimentos diversos dos magistrados.<\/p>\n Ou seja, em posse de um acervo de decis\u00f5es classificadas por \u00f3rg\u00e3o jurisdicional, tipo de demanda, cliente, entre outras especificidades, torna-se poss\u00edvel Nesse sentido, o Chenut Oliveira Santiago desponta como um Escrit\u00f3rio que verdadeiramente lan\u00e7a m\u00e3o da equipe de Controladoria Jur\u00eddica em sua atua\u00e7\u00e3o advocat\u00edcia, respons\u00e1vel exclusivamente por assuntos de gest\u00e3o estrat\u00e9gica, pesquisas e gest\u00e3o jurisprudencial, controle de prazos e de publica\u00e7\u00f5es, atendimento aos Clientes, emiss\u00e3o de relat\u00f3rios, dentre outros.<\/p>\n O Chenut Oliveira Santiago conta tradicionalmente com a Controladoria Jur\u00eddica, que realiza detido controle das decis\u00f5es proferidas em seus processos, em todas as inst\u00e2ncias (inclusive internacional), impactando de maneira pr\u00e1tica nos resultados positivos para nossos Clientes.<\/p>\n Caso voc\u00ea queira conhecer mais sobre o tema, consulte nossos especialistas atrav\u00e9s do e-mail controladoria@chenut.online<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":8499,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[27],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n
implementar um estudo inteligente de resultados e tra\u00e7ar estrat\u00e9gias de modo a minimizar a possibilidade de obten\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es desfavor\u00e1veis.<\/p>\n