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Nesta segunda-feira (26\/06) os 9 ju\u00edzes que comp\u00f5e a Suprema Corte dos EUA concederam liminar que autoriza a aplica\u00e7\u00e3o, parcial e imediata, do decreto anti-imigra\u00e7\u00e3o proposto pelo atual presidente Donald Trump. Vale lembrar que o texto j\u00e1 havia sido rejeitado liminarmente pelos tribunais inferiores e, agora, fora parcialmente aprovado, de forma un\u00e2nime, pela Suprema Corte.<\/p>\n
Nesta decis\u00e3o preliminar, a Suprema Corte autoriza a proibi\u00e7\u00e3o da entrada de imigrantes vindos do Ir\u00e3, L\u00edbia, Som\u00e1lia, Sud\u00e3o, S\u00edria e I\u00eamen em territ\u00f3rio Norte-Americano por, pelo menos, 90 dias, excetuando aqueles que pretendam ingressar nos Estados Unidos com o objetivo de visitar familiares, estudar em alguma universidade americana, aceitar uma proposta de trabalho ou participar de algum evento.<\/p>\n
O decreto de Trump, em sua completude, objetiva proibir a entrada de imigrantes de determinados pa\u00edses no territ\u00f3rio norte-americano, suspender o programa de isen\u00e7\u00e3o de entrevista de visto no consulados e embaixadas dos EUA em todo o mundo, implementar o rastreio de seguran\u00e7a adicional para todos os benef\u00edcios e aplica\u00e7\u00f5es de imigra\u00e7\u00e3o, bem como suspender o programa de admiss\u00e3o de refugiados. No entanto, legalidade do referido decreto ainda dever\u00e1 ser analisada pela Corte e os demais pontos n\u00e3o abordados na liminar tamb\u00e9m ser\u00e3o julgados.<\/p>\n
A recente liminar n\u00e3o altera diretamente a situa\u00e7\u00e3o dos brasileiros, uma vez que o Brasil n\u00e3o se encontra na lista dos pa\u00edses com restri\u00e7\u00e3o de entrada nos Estados Unidos. No entanto, caso o decreto seja integralmente aprovado pela Suprema Corte, o procedimento para solicita\u00e7\u00e3o de visto ficar\u00e1 ainda mais rigoroso e burocr\u00e1tico do que o atual.<\/p>\n
A Equipe Especializada em Direito de Imigra\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Chenut Oliveira Santiago Advogados est\u00e1 \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos sobre o tema.<\/p>\n
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[:br] Nesta segunda-feira (26\/06) os 9 ju\u00edzes que comp\u00f5e a Suprema Corte dos EUA concederam liminar que autoriza a aplica\u00e7\u00e3o, parcial e imediata, do decreto anti-imigra\u00e7\u00e3o proposto pelo atual presidente Donald Trump. Vale lembrar que o texto j\u00e1 havia sido rejeitado liminarmente pelos tribunais inferiores e, agora, fora parcialmente aprovado, de forma un\u00e2nime, pela Suprema Corte. Nesta decis\u00e3o preliminar, a Suprema Corte autoriza a proibi\u00e7\u00e3o da entrada de imigrantes vindos do Ir\u00e3, L\u00edbia, Som\u00e1lia, Sud\u00e3o, S\u00edria e I\u00eamen em territ\u00f3rio Norte-Americano por, pelo menos, 90 dias, excetuando aqueles que pretendam ingressar nos Estados Unidos com o objetivo de visitar familiares, estudar em alguma universidade americana, aceitar uma proposta de trabalho ou participar de algum evento. O decreto de Trump, em sua completude, objetiva proibir a entrada de imigrantes de determinados pa\u00edses no territ\u00f3rio norte-americano, suspender o programa de isen\u00e7\u00e3o de entrevista de visto no consulados e embaixadas dos EUA em todo o mundo, implementar o rastreio de seguran\u00e7a adicional para todos os benef\u00edcios e aplica\u00e7\u00f5es de imigra\u00e7\u00e3o, bem como suspender o programa de admiss\u00e3o de refugiados. No entanto, legalidade do referido decreto ainda dever\u00e1 ser analisada pela Corte e os demais pontos n\u00e3o abordados na liminar tamb\u00e9m ser\u00e3o julgados. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1822,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[25,31],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n