J\u00e1 a nacionalidade secund\u00e1ria ou adquirida \u00e9 t\u00edpica dos brasileiros naturalizados, que a adquirem por vontade pr\u00f3pria, ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n
Para que ela seja concedida, \u00e9 necess\u00e1ria a observ\u00e2ncia de determinadas condi\u00e7\u00f5es, tais como exerc\u00edcio de profiss\u00e3o ou posse de bens suficientes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e da fam\u00edlia, ser registrado como permanente no Brasil, ler e escrever a l\u00edngua portuguesa, dentre outras.<\/p>\n
A nacionalidade, assim como pode ser adquirida, tamb\u00e9m pode ser perdida. O brasileiro naturalizado perder\u00e1 a nacionalidade se vier a lesar o interesse nacional e tiver o ato da naturaliza\u00e7\u00e3o cancelado por meio de senten\u00e7a judicial. J\u00e1 o brasileiro nato poder\u00e1 perd\u00ea-la caso adquira outra nacionalidade voluntariamente, em determinadas circunstancias especiais.<\/p>\n
Com efeito, A possibilidade da perda da nacionalidade brasileira por simples aquisi\u00e7\u00e3o de uma outra estrangeira \u00e9 ponto pol\u00eamico, decorrendo da intepreta\u00e7\u00e3o fria da constitui\u00e7\u00e3o, em total disson\u00e2ncia com a pratica administrativa na mat\u00e9ria. De fato, a perda da nacionalidade brasileira nesses casos decorre exclusivamente da vontade deste em abandonar sua nacionalidade originaria. N\u00e3o h\u00e1 um ato de oficio do governo brasileiro visando extirpar da sua nacionalidade aqueles que adquiriram tamb\u00e9m uma outra. Ao contrario, a perda da nacionalidade \u00e9 um processo complexo quase sempre de iniciativa do pr\u00f3prio brasileiro afetado pela decis\u00e3o.<\/p>\n
Salienta-se, contudo, que se a aquisi\u00e7\u00e3o desta outra nacionalidade por brasileiros natos for por consanguinidade, ou seja, por ascend\u00eancia ou ainda por imposi\u00e7\u00e3o do governo para exerc\u00edcio dos direitos civis ou como condi\u00e7\u00e3o para permanecer naquele territ\u00f3rio, n\u00e3o acarreta perda da nacionalidade brasileira. Assim, o brasileiro perder\u00e1 sua nacionalidade caso demonstre expressamente que deseja mudar de nacionalidade.<\/p>\n
Em caso de perda da nacionalidade brasileira, o interessado poder\u00e1 readquiri-la se estiver domiciliado no Brasil. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio que esteja em situa\u00e7\u00e3o regular no pais, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio o visto permanente para postular a reaquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade.<\/p>\n
Gabriela Zaidan Cunha (Advogada da Equipe de Direito de Imigra\u00e7\u00e3o)<\/em><\/p>\n T\u00e2mara Caroline de Souza Utsch Jorge (Estagi\u00e1ria da Equipe de Direito de Imigra\u00e7\u00e3o)<\/em>[:]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [:br] Nacionalidade \u00e9 o vinculo jur\u00eddico pol\u00edtico que liga um indiv\u00edduo a um certo e determinado Estado, fazendo dele um componente do povo, da dimens\u00e3o pessoal deste Estado. A nacionalidade \u00e9 um direito fundamental da pessoa humana, o qual concede ao nacional, nato ou naturalizado, direitos e deveres em rela\u00e7\u00e3o ao Pa\u00eds ao qual est\u00e1 vinculado. Doutrinariamente, a nacionalidade Brasileira \u00e9 dividida em : prim\u00e1ria (ou origin\u00e1ria) e secund\u00e1ria ou adquirida. A nacionalidade prim\u00e1ria, tamb\u00e9m conhecida como origin\u00e1ria, \u00e9 inerente ao brasileiro nato, resultante do nascimento, e \u00e9 estabelecida atrav\u00e9s de crit\u00e9rios sangu\u00edneos, territoriais ou ambos. O Estado brasileiro adota dois crit\u00e9rios para a atribui\u00e7\u00e3o de nacionalidade origin\u00e1ria, sendo eles o (a)\u00a0ius sanguinis, que atribui a nacionalidade brasileira a todo descendente de brasileiro, independente do local do nascimento, desde que respeitados os crit\u00e9rios preestabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e (b)\u00a0ius solis, que atribui a nacionalidade brasileira \u00e0queles que nascerem no territ\u00f3rio brasileiro, independente da nacionalidade de seus ascendentes. J\u00e1 a nacionalidade secund\u00e1ria ou adquirida \u00e9 t\u00edpica dos brasileiros naturalizados, que a adquirem por vontade pr\u00f3pria, ap\u00f3s o nascimento. Para que ela seja concedida, \u00e9 necess\u00e1ria a observ\u00e2ncia de determinadas condi\u00e7\u00f5es, tais como exerc\u00edcio de profiss\u00e3o ou posse de bens suficientes \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":915,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[27],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n
