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O setor de sa\u00fade e bem-estar, quando explorado como atividade empresarial, possui uma peculiaridade que o diferencia de todos os demais, qual seja: o bem jur\u00eddico a ser resguardado \u00e9 a vida humana. Desse modo, as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas no seguimento de sa\u00fade e bem-estar est\u00e3o sob a \u00e9gide direta dos princ\u00edpios constitucionais, especialmente o da dignidade da pessoa humana.<\/p>\n
Logo, considerando a extrema delicadeza do tema, as decis\u00f5es empresariais alcan\u00e7am uma interdisciplinaridade entre o direito e a\u00a0\u00e9tica, considerando-se, inclusive, quest\u00f5es relacionadas a publicidade, pois \u00e9 necess\u00e1rio resguardar a imagem da empresa\u00a0prestadora de servi\u00e7os de sa\u00fade no mercado.<\/p>\n
Assim, fundamental que se tenha extrema aten\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de contratos, de modo a prevenir e\/ou ao menos mitigar v\u00e1rios tipos de lit\u00edgios, bem como garantir uma posi\u00e7\u00e3o mais confort\u00e1vel, sob o ponto de vista jur\u00eddico, caso a demanda chegue ao poder judici\u00e1rio.<\/p>\n
Justamente por envolver quest\u00f5es sens\u00edveis, importante pensar na rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos contratantes de acordo com as particularidades de cada negocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo recomendada a utiliza\u00e7\u00e3o de minutas gen\u00e9ricas, que n\u00e3o abordam de forma espec\u00edfica\u00a0as quest\u00f5es relacionadas ao caso concreto, deixando lacunas pass\u00edveis para posterior lit\u00edgio.<\/p>\n
Algumas demandas s\u00e3o mais comuns nesse seguimento, como o inadimplemento por parte dos contratantes e a dificuldade de se encerrar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, ou seja, a dificuldade de suspender ou interromper o fornecimento de determinados produtos (como medicamentos, e insumos hospitalares em geral) por se\u00a0tratar, na maioria dos casos, de produtos indispens\u00e1veis a manuten\u00e7\u00e3o da vida humana.<\/p>\n
Nesse sentido, os contratos de fornecimento devem conter previs\u00e3o espec\u00edfica acerca da possibilidade de suspens\u00e3o do fornecimento em caso de inadimplemento, com exclusiva responsabilidade do devedor quanto a eventuais preju\u00edzos decorrentes de tal suspens\u00e3o, vez que sabedor da condi\u00e7\u00e3o de essencialidade do produto.<\/p>\n
Outra demanda comum envolvendo o seguimento de sa\u00fade s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias, que visam a condena\u00e7\u00e3o da empresa (Hospitais, fornecedores de medicamentos etc.) por algum dano sofrido, seja moral, material ou est\u00e9tico. Logo, se faz necess\u00e1rio que as rela\u00e7\u00f5es comerciais sejam formalizadas por contrato, para que seja poss\u00edvel a inclus\u00e3o de cl\u00e1usulas que prevejam a limita\u00e7\u00e3o de eventual responsabilidade, excluindo lucros cessantes e\u00a0um valor m\u00e1ximo de indeniza\u00e7\u00e3o, a despeito da possibilidade de debate no judici\u00e1rio.<\/p>\n
Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o para as empresas do seguimento de sa\u00fade s\u00e3o as cl\u00e1usulas de reajustes de pre\u00e7os. \u00c9 imprescind\u00edvel analisar se aquele seguimento sofre algum tipo de regula\u00e7\u00e3o quanto aos pre\u00e7os e formas de reajustes. Por exemplo, as empresas farmac\u00eauticas n\u00e3o podem cobrar pelo medicamento um pre\u00e7o acima do permitido pela CMED.<\/p>\n
Caso a empresa n\u00e3o sofra esse tipo de limita\u00e7\u00e3o, ela poder\u00e1 prever livremente a f\u00f3rmula de reajuste, mas tal previs\u00e3o precisa set feita de forma bem detalhada e clara no contrato,\u00a0para evitar posterior discuss\u00e3o judicial de que o reajuste esteja sendo praticado de forma equivocada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a rescis\u00e3o contratual tamb\u00e9m \u00e9 um ponto que gera bastante discuss\u00e3o judicial e nessa l\u00f3gica, todo contrato deve deixar claro quais os crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para que seja rescindido, estabelecendo-se de forma clara as consequ\u00eancias que uma rescis\u00e3o antecipada pode gerar para as partes, bem como, deve-se fixar\u00a0prazos m\u00ednimos para a solicita\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades, mitigando-se dessa forma os preju\u00edzos para aqueles que tinham expectativa de permanecer naquela rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por fim, \u00e9 extremamente importante que todas as rela\u00e7\u00f5es comerciais sejam formalizadas por contrato assinado por todas as partes e duas testemunhas para que em sendo necess\u00e1rio realizar uma cobran\u00e7a judicial,\u00a0tal documento seja apto a instruir uma A\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o, o que assegura de forma mais eficaz a recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito do fornecedor de servi\u00e7os de sa\u00fade e bem-estar.<\/p>\n
Portanto, os contratos que garantam uma atua\u00e7\u00e3o preventiva, focada na redu\u00e7\u00e3o de riscos e preven\u00e7\u00e3o de danos, possibilitando o desenvolvimento seguro de atividades deste setor, pois al\u00e9m de evitar problemas durante sua execu\u00e7\u00e3o, aumenta as chances de \u00eaxito em eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
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[:br] O setor de sa\u00fade e bem-estar, quando explorado como atividade empresarial, possui uma peculiaridade que o diferencia de todos os demais, qual seja: o bem jur\u00eddico a ser resguardado \u00e9 a vida humana. Desse modo, as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas no seguimento de sa\u00fade e bem-estar est\u00e3o sob a \u00e9gide direta dos princ\u00edpios constitucionais, especialmente o da dignidade da pessoa humana. Logo, considerando a extrema delicadeza do tema, as decis\u00f5es empresariais alcan\u00e7am uma interdisciplinaridade entre o direito e a\u00a0\u00e9tica, considerando-se, inclusive, quest\u00f5es relacionadas a publicidade, pois \u00e9 necess\u00e1rio resguardar a imagem da empresa\u00a0prestadora de servi\u00e7os de sa\u00fade no mercado. Assim, fundamental que se tenha extrema aten\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de contratos, de modo a prevenir e\/ou ao menos mitigar v\u00e1rios tipos de lit\u00edgios, bem como garantir uma posi\u00e7\u00e3o mais confort\u00e1vel, sob o ponto de vista jur\u00eddico, caso a demanda chegue ao poder judici\u00e1rio. Justamente por envolver quest\u00f5es sens\u00edveis, importante pensar na rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos contratantes de acordo com as particularidades de cada negocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo recomendada a utiliza\u00e7\u00e3o de minutas gen\u00e9ricas, que n\u00e3o abordam de forma espec\u00edfica\u00a0as quest\u00f5es relacionadas ao caso concreto, deixando lacunas pass\u00edveis para posterior lit\u00edgio. Algumas demandas s\u00e3o mais comuns nesse seguimento, como o inadimplemento por parte dos contratantes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10088,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[27],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n