1.0Chenut Advogadoshttps://chenut.onlineAdministradorhttps://chenut.online/author/administrador/M&A e LGPD: o que muda nas operações de fusão e aquisição com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais? - Chenut Advogadosrich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="uHCOI8eWtz"><a href="https://chenut.online/ma-e-lgpd-o-que-muda-nas-operacoes-de-fusao-e-aquisicao-com-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais/">M&A e LGPD: o que muda nas operações de fusão e aquisição com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais?</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://chenut.online/ma-e-lgpd-o-que-muda-nas-operacoes-de-fusao-e-aquisicao-com-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais/embed/#?secret=uHCOI8eWtz" width="600" height="338" title="“M&A e LGPD: o que muda nas operações de fusão e aquisição com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais?” — Chenut Advogados" data-secret="uHCOI8eWtz" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script type="text/javascript"> /*! This file is auto-generated */ !function(c,d){"use strict";var e=!1,o=!1;if(d.querySelector)if(c.addEventListener)e=!0;if(c.wp=c.wp||{},c.wp.receiveEmbedMessage);else if(c.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if(!t);else if(!(t.secret||t.message||t.value));else if(/[^a-zA-Z0-9]/.test(t.secret));else{for(var r,s,a,i=d.querySelectorAll('iframe[data-secret="'+t.secret+'"]'),n=d.querySelectorAll('blockquote[data-secret="'+t.secret+'"]'),o=new RegExp("^https?:$","i"),l=0;l<n.length;l++)n[l].style.display="none";for(l=0;l<i.length;l++)if(r=i[l],e.source!==r.contentWindow);else{if(r.removeAttribute("style"),"height"===t.message){if(1e3<(s=parseInt(t.value,10)))s=1e3;else if(~~s<200)s=200;r.height=s}if("link"===t.message)if(s=d.createElement("a"),a=d.createElement("a"),s.href=r.getAttribute("src"),a.href=t.value,!o.test(a.protocol));else if(a.host===s.host)if(d.activeElement===r)c.top.location.href=t.value}}},e)c.addEventListener("message",c.wp.receiveEmbedMessage,!1),d.addEventListener("DOMContentLoaded",t,!1),c.addEventListener("load",t,!1);function t(){if(o);else{o=!0;for(var e,t,r,s=-1!==navigator.appVersion.indexOf("MSIE 10"),a=!!navigator.userAgent.match(/Trident.*rv:11\./),i=d.querySelectorAll("iframe.wp-embedded-content"),n=0;n<i.length;n++){if(!(r=(t=i[n]).getAttribute("data-secret")))r=Math.random().toString(36).substr(2,10),t.src+="#?secret="+r,t.setAttribute("data-secret",r);if(s||a)(e=t.cloneNode(!0)).removeAttribute("security"),t.parentNode.replaceChild(e,t);t.contentWindow.postMessage({message:"ready",secret:r},"*")}}}}(window,document); </script> https://chenut.online/wp-content/uploads/2021/12/post-_facebook_linkedin_1200X627px_CHENUT_ARTIGO-7.jpg1200627Ao longo da existência da empresa é possível que ela passe por alguma(s) operação(ões) de fusão ou aquisição, também conhecidas no mercado como operação de M&A (Mergers and Acquisitions). Dentre as diversas análises que são realizadas para a decisão quanto à transação, é usual que as empresas realizem uma avaliação, pela potencial adquirente, do nível de conformidade da empresa-alvo à legislação aplicável, inclusive a Lei 13.709/2019 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Assim, na fase em que a potencial adquirente realiza a Due Diligence, ou seja, a diligência prévia para entender o estado em que a empresa-alvo se encontra, ela deve considerar, além dos documentos analisados costumeiramente, a análise de documentos específicos em relação à LGPD, como por exemplo, a análise de contratos que envolvam compartilhamento de dados pessoais, o mapeamento de processos de tratamento de dados pessoais, aspectos técnicos e de governança relacionados à adequação à LGPD para entender o nível de maturidade em que a empresa-alvo se encontra. A Due Diligence é um procedimento de investigação de riscos e oportunidades para a tomada de decisão mais consciente. Ela muitas vezes é encarada como um tipo de auditoria, ou verificação de conformidade. Com esse procedimento a potencial adquirente consegue ter mais informações sobre [...] Chenut Advogados Chenut Advogados