1.0Chenut Advogadoshttps://chenut.onlineAdministradorhttps://chenut.online/author/administrador/Contencioso no segmento da saúde e bem-estar: principais pontos de atenção - Chenut Advogadosrich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="oYJbqs1HTH"><a href="https://chenut.online/contencioso-no-segmento-da-saude-e-bem-estar-principais-pontos-de-atencao/">Contencioso no segmento da saúde e bem-estar: principais pontos de atenção</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://chenut.online/contencioso-no-segmento-da-saude-e-bem-estar-principais-pontos-de-atencao/embed/#?secret=oYJbqs1HTH" width="600" height="338" title="“Contencioso no segmento da saúde e bem-estar: principais pontos de atenção” — Chenut Advogados" data-secret="oYJbqs1HTH" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script type="text/javascript">
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https://chenut.online/wp-content/uploads/2022/06/23-06_site.jpg1200627[:br] O setor de saúde e bem-estar, quando explorado como atividade empresarial, possui uma peculiaridade que o diferencia de todos os demais, qual seja: o bem jurídico a ser resguardado é a vida humana. Desse modo, as relações jurídicas no seguimento de saúde e bem-estar estão sob a égide direta dos princípios constitucionais, especialmente o da dignidade da pessoa humana. Logo, considerando a extrema delicadeza do tema, as decisões empresariais alcançam uma interdisciplinaridade entre o direito e a ética, considerando-se, inclusive, questões relacionadas a publicidade, pois é necessário resguardar a imagem da empresa prestadora de serviços de saúde no mercado. Assim, fundamental que se tenha extrema atenção na elaboração de contratos, de modo a prevenir e/ou ao menos mitigar vários tipos de litígios, bem como garantir uma posição mais confortável, sob o ponto de vista jurídico, caso a demanda chegue ao poder judiciário. Justamente por envolver questões sensíveis, importante pensar na relação jurídica dos contratantes de acordo com as particularidades de cada negociação, não sendo recomendada a utilização de minutas genéricas, que não abordam de forma específica as questões relacionadas ao caso concreto, deixando lacunas passíveis para posterior litígio. Algumas demandas são mais comuns nesse seguimento, como o inadimplemento por parte dos contratantes [...]Chenut Advogados
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