Artigos - Postado em: 11/11/2022

Uma imagem vale mais que mil palavras: Inovação Jurídica no contencioso

Um dos grandes desafios da advocacia contenciosa é fazer-se entender de forma suscinta e eficiente.

Se a meta é ser suscinto, falta a eficiência: textos curtos tendem a suprimir explicações que podem ser cruciais para o entendimento do juízo.

Se o foco é a eficiência, caímos no abismo da ‘exaustão dos fatos e do direito’: longas páginas para ter certeza de que está tudo ali, exaustivamente esclarecido ao juízo.

Na busca de situações reais, investigamos processos que envolviam longas e complexas discussões e chegamos a duas constatações:

  • A forma escrita, em certas ocasiões, não é suficiente para que o leitor compreenda integralmente o caso, especialmente se ele envolve uma questão técnica que foge ao direito. Imagine um debate acerca do processo produtivo de cimento em que a modificação química de alguns itens de sua composição é determinante para a discussão sobre os benefícios fiscais. Como explicar o momento da cadeia produtiva em que há mudança de tal elemento? Quantas páginas (e vocabulário complexo) seriam necessárias para explicar tal questão a um operador do direito? Certamente muitas…
  • A formalidade essencial e usual no meio jurídico inibe muitas vezes a criatividade para o desenvolvimento de novas formas de dialogar com o Judiciário. Petições e despachos, quando insuficientes para o esclarecimento de um assunto, devem ser enriquecidos com outras formas de comunicação.

Ao nos depararmos com a escassez de outras formas de comunicarmos com o Judiciário, além das já conhecidas e indicadas na lei, assumimos a missão de desenvolver um formato que pudesse contribuir com a celeridade processual, esclarecer temas complexos de forma clara e objetiva, assegurar a eficiência na transmissão da informação sem desagradar àqueles que preferem a liturgia.

Alguns dados guiaram as nossas atividades, como por exemplo o nível de retenção das informações[1] conforme o formato utilizado uma vez que:

10% das informações são retidas quando transmitidas em uma apresentação oral

35% no caso de uma apresentação visual

65% quando utilizada uma apresentação visual e oral.

Além disso, 72% dos juízes apontam o número excessivo de páginas como um dos maiores problemas nas petições atualmente, o que mostra que a mudança da linguagem é necessária, especialmente se considerarmos que a atividade do juiz depende da compreensão da questão controversa em um contexto de crescimento exponencial do número de processos.

Após o levantamento de algumas possibilidades e insights gerados pelas nossas Equipes Técnica e o time de Inovação, buscamos um caso concreto para testar nossas percepções.

Na ação judicial selecionada discutia-se a validade da citação em uma ação judicial autônoma que terminou por “travar” a questão central do caso. Ou seja, o objeto da ação que era a verdadeira dor da empresa autora, ficou de lado até que fosse resolvido tal debate.

Até aquele momento tinham sido percorridos 344 dias desde o ajuizamento da ação:  diversas petições e inúmeros despachos presenciais e orais foram realizados, mas nenhuma das tentativas havia sido suficiente para convencer o juízo sobre a necessidade de rever o assunto e debater, novamente, os fundamentos que levaram a equivocada decisão.

Em sede de embargos de declaração dirigidos ao Tribunal, agregamos um recurso desenvolvido pela nossa Equipe de Inovação: o storytelling, colocando em imagens facilmente perceptíveis o cerne da questão.

O storytelling replicou a mesma narrativa, os mesmos fatos e o apontamento de argumentos idênticos aos já apresentados nas diversas petições e despachos, mas sob uma nova perspectiva.

Ao colocarmos a nossa sugestão em prática e aplicarmos o storytelling ao caso concreto possibilitamos a reabertura da discussão pelo Tribunal e compreensão de um ponto essencial do caso que não estava sendo bem entendido apesar de todos os esforços. Nosso objetivo foi cumprido.

A excelente receptividade não apenas no case exposto, mas em outros cases desenvolvidos pelo CHENUT, confirmou a relevância de explorarmos novos formatos de comunicação para transformamos resultados negativos, em positivos.

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[1] Fonte 1:”Presenting Effective Presentations with Visual Aids,” U.S. Department of Labor, OSHA Office of Training and Education, May 1996.

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