O papel dos advogados em negociações de M&A

Por Luiza Gouveia Marques Dias

As operações de fusões e aquisições (M&A) são fundamentais para a expansão, consolidação e diversificação das empresas. A etapa de negociação, fio-condutor que une as empresas com objetivos comuns é elemento-chave dessas operações.

As empresas que buscam expandir seus negócios por meio dessas transações precisam de habilidades de negociação eficazes para garantir o sucesso da operação. Contar com a colaboração de advogados experientes em negociações complexas é indispensável para isso.

Para que as negociações de uma operação de M&A sejam bem-sucedidas, é essencial que haja alinhamento entre os compradores, os vendedores, os advogados e os auditores. A expertise conjunta de todos esses profissionais é necessária para encontrar um terreno comum e criar um acordo benéfico para todas as partes envolvidas.

A criação de um acordo benéfico envolve a exploração de oportunidades entre as empresas. Isso pode incluir a identificação de sinergias operacionais, o compartilhamento de recursos, diversificação de produtos ou serviços e a investigação de possíveis áreas de cooperação.

Tais oportunidades também dependem da natureza da transação, considerando se ela implica na transferência total ou parcial das ações ou quotas da empresa-alvo. Convém ressaltar que operações de M&A não se limitam apenas à compra e venda, podendo abranger também incorporações, fusões e cisões de empresas, por exemplo.

Ao alinhar objetivos comerciais com requisitos legais, os advogados desempenham um papel crucial em viabilizar as oportunidades identificadas, contribuindo para a construção de acordos sólidos e factíveis, inclusive do ponto de vista regulatório, uma vez que determinadas transações estão sujeitas ao atendimento às normas regulatórias proferidas por autoridades públicas para que sem válidas, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Além da exploração de oportunidades, as negociações em operações de M&A também envolvem a gestão de riscos e conflitos. Durante o processo de negociação, podem surgir divergências em relação a questões como alocação de responsabilidades pós-aquisição, os achados da auditoria (due diligence) conduzida e cláusulas contratuais específicas.

No que se refere às contingências identificadas durante o procedimento de auditoria, os advogados podem oferecer recomendações estratégicas aos seus clientes a serem empregadas durante as negociações, visando a realização de negócios mais seguros e rentáveis para seus clientes.

Para ter sucesso em uma negociação de M&A, é fundamental que os profissionais envolvidos possuam habilidades de negociação bem desenvolvidas. Algumas das habilidades de negociação mais importantes para uma negociação de M&A incluem:

• Comunicação clara: Os profissionais envolvidos em uma negociação de M&A devem ser capazes de se comunicar claramente e concisamente, tanto verbalmente quanto por escrito. Eles também devem ser capazes de exercer a escuta ativa, entendendo as necessidades e preocupações das demais partes envolvidas.
• Flexibilidade: A flexibilidade é uma habilidade importante em qualquer negociação, mas é especialmente importante em operações de M&A, em que as condições de mercado mudam abruptamente. Os profissionais envolvidos em uma negociação de M&A devem ser capazes de se adaptar às mudanças e ajustar suas estratégias.
• Conhecimento do mercado: Os profissionais envolvidos em uma negociação de M&A devem ter um conhecimento profundo do mercado em que estão atuando. Eles devem estar cientes das tendências e dos desafios do setor, bem como das práticas comuns naquele segmento. Isso os ajudará a tomar decisões informadas e a negociar com confiança.
• Paciência, persistência e visão business-oriented : As negociações de M&A podem ser um processo longo e complexo, e muitas vezes perduram por diversos meses. Os profissionais envolvidos devem ter paciência e persistência para lidar com as incertezas e desafios que surgirem durante o processo. Além disso, manter uma visão orientada para o negócio é fundamental, pois isso permite focar nas sinergias e oportunidades de crescimento, visando à criação de valor para todas as partes envolvidas. Esta abordagem mantém o objetivo principal da negociação sempre em mente: o sucesso do empreendimento.

• Conhecimento jurídico: Em negociações de M&A, as questões jurídicas desempenham um papel crucial. Os profissionais envolvidos devem ter um profundo conhecimento dos aspectos legais, regulatórios e contratuais que podem afetar a transação. Isso é essencial para garantir que todos os aspectos da negociação estejam em conformidade com as normas aplicáveis e para evitar problemas futuros.

A relevância da negociação em operações de fusões e aquisições não deve ser subestimada, uma vez que desempenha um papel crucial na harmonização dos diversos interesses das empresas envolvidas, orientando-as em direção a uma meta compartilhada.

Os advogados desempenham um papel fundamental nesse processo, trazendo suas habilidades jurídicas e expertise em negociação para garantir que as operações de M&A sejam conduzidas de maneira eficiente e bem-sucedida.

Ao buscar serviços jurídicos para operações de M&A, é crucial escolher um escritório de advocacia que compreenda profundamente a importância da negociação nesse contexto.

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