Educação Financeira: A Jornada do Consumidor Contra o “Império das Dívidas”

Por Andréa Tiburcio Braga da Silva

Imagine que o consumo desenfreado e o endividamento são como os vilões de um blockbuster, dominando o cenário financeiro do país. Nesse enredo, o herói que pode salvar o dia é a educação financeira, armada com sabedoria, planejamento e disciplina. Sem ela, o consumidor pode acabar como o protagonista de um drama digno de Stranger Things, onde o “Mundo Invertido” simboliza o caos financeiro que muitos consumidores enfrentam e se veem aprisionados por escolhas impulsivas e juros impagáveis.

E assim como no “Mundo Invertido”, onde os personagens precisam de conhecimento, coragem e aliados para encontrar a saída, o consumidor superendividado também precisa de ferramentas certas e orientação para escapar desse ambiente hostil. O problema? Muitos entram nessa “guerra do crédito” sem as ferramentas certas. Resultado: o mapa do SERASA aponta 271 milhões de brasileiros endividados, com uma média de R$ 5.373,46 em débitos por pessoa¹.

Os “zumbis financeiros” têm um alvo preferido: consumidores entre 41 e 60 anos, que representam 35,1% dos nomes restritos. Mas ninguém está completamente seguro. Jovens de 18 a 25 anos também integram essa batalha, com 11,8% já experimentando o gosto amargo do endividamento.

O endividamento no Brasil continua sendo um tema crítico, refletindo a realidade de milhões de famílias e a urgência da educação financeira. Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), cerca de 78% das famílias brasileiras estavam endividadas em setembro de 2024. 

Essa taxa reflete não apenas a alta no custo de vida, mas também desafios estruturais como a inflação, gastos não planejados e o impacto econômico da pandemia. Entre as mulheres, o cenário é ainda mais delicado, com 79% relatando dívidas ativas, muitas vezes associadas ao papel crescente como principais responsáveis pelo orçamento familiar, conforme estudo de março de 2024².

O Manual da Educação Financeira para o Consumidor:

O endividamento excessivo impacta a saúde financeira, social e emocional do indivíduo, gerando estresse, ansiedade e problemas de saúde física e mental. Portanto, é imprescindível promover uma educação financeira sólida, que lhe permita entender suas finanças e tomar decisões informadas e responsáveis.

O consumidor moderno precisa da educação financeira para dominar seu orçamento. Essa prática ensina como evitar armadilhas como consumo impulsivo e má gestão de crédito, que são como o lado sombrio: sedutoras, mas perigosas.

Por exemplo, durante a Black Friday, quando os descontos parecem tão irresistíveis quanto o chamado do Anel para Frodo em O Senhor dos Anéis, o consumidor consciente aprende a diferenciar entre o necessário e o supérfluo. Ele sabe que a verdadeira vitória é resistir ao impulso e planejar suas compras com antecedência.

Superendividamento: A Missão Impossível de Muitos Consumidores:

Para quem já caiu na “teia” das dívidas, a lei do superendividamento é como o “reboot” de um herói caído. Prevista no Código de Defesa do Consumidor, ela oferece uma chance de renegociação e organização das finanças, preservando o mínimo existencial do indivíduo.

A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) foi criada para proteger consumidores que, de boa-fé, não conseguem pagar suas dívidas sem comprometer seu mínimo existencial. Essa legislação introduziu mecanismos para prevenir o endividamento excessivo e soluções para aqueles que já se encontram nessa situação. 

O consumidor, protagonista dessa história, apresenta seu plano de resgate financeiro, enquanto os credores avaliam as propostas. A audiência de conciliação é o momento crucial para redefinir o destino e pode ocorrer tanto no judiciário como no PROCON.

Mas como tudo acontece?

Renegociação Judicial de Dívidas:

O consumidor pode pedir ao Judiciário a instauração de um processo de repactuação de dívidas, onde é possível negociar com todos os credores ao mesmo tempo. Essa audiência busca:

• Dilação de prazos de pagamento;
• Redução de encargos financeiros;
• Preservação do mínimo existencial (valores essenciais à sobrevivência);
• Suspensão de ações judiciais relacionadas às dívidas enquanto o processo ocorre​.

Plano de Pagamento:

Durante a audiência, o consumidor pode apresentar um plano de pagamento que inclua prazos e valores condizentes com sua capacidade financeira. Este plano deve ser bem detalhado e considerar:

• Todas as dívidas acumuladas.
• Orçamento doméstico atualizado.
• Proposta viável para quitar os débitos em até 5 anos.

Proteção Contra Práticas Abusivas:

A lei exige maior transparência dos fornecedores de crédito. Por exemplo:

• Proibição de ofertas que incentivem endividamento irresponsável.
• Obrigatoriedade de avaliar a real capacidade de pagamento do consumidor antes de conceder crédito.

Documentação Necessária:

Para iniciar o processo, o consumidor deve reunir:

• Declarações de renda e despesas.
• Provas de todas as dívidas (extratos bancários, contratos, boletos).
• Planilhas que demonstrem a evolução do endividamento.

A Lei do Superendividamento é um avanço importante na proteção do consumidor, mas seu sucesso depende da conscientização sobre seus direitos e do uso responsável das ferramentas disponíveis. Além disso, combinar essa proteção legal com práticas de educação financeira pode ajudar a evitar novos ciclos de endividamento.

Game of Thrones da Educação Financeira:

E assim como em Game of Thrones, onde cada reino luta pelo controle, a educação financeira é a chave para governar o “Reino do Consumo”. Com conhecimento sólido, o consumidor pode proteger seu “trono”, ou seja, sua estabilidade financeira, contra os ataques de juros abusivos, publicidade manipuladora e dívidas incontroláveis.

Políticas públicas, como programas de educação financeira em escolas, associações e Órgãos de proteção são como alianças estratégicas entre reinos. Juntos, consumidores e instituições podem construir um futuro mais equilibrado, onde o crédito é uma ferramenta, não uma armadilha.

No fim, a jornada é longa, mas com as lições certas, todos podem sair vencedores. Afinal, como diria Dumbledore: “São nossas escolhas que mostram quem realmente somos, muito mais do que nossas habilidades.”

A educação financeira envolve a compreensão de conceitos básicos como receita, despesa, investimentos, juros e orçamento. 

Criar um planejamento financeiro detalhado, que considere todos os rendimentos e despesas, é um passo importante para evitar surpresas desagradáveis no final do mês e uma bola de neve no futuro.

Outro ponto é que a educação financeira promove o consumo consciente, pois quando o consumidor entende suas necessidades e prioridades, ele pode diferenciar entre o que realmente precisa e o que é supérfluo. Essa distinção é essencial em um mundo saturado de publicidade que cria desejos impulsivos. 

Um consumidor bem-informado consegue pesquisar preços, comparar produtos e negociar condições de compra, reduzindo a pressão para adquirir produtos desnecessários, especialmente em períodos de promoção, como a Black Friday ou ocasiões especiais como Dia dos Pais, Das Mães, Dos Namorados, Natal dentre outras que surgem a cada ano para incentivar o consumo.

Em um cenário onde o consumo exacerbado e o endividamento são uma realidade para muitos brasileiros, a educação financeira se torna fundamental para a promoção de um consumo consciente e responsável. Capacitar os consumidores com conhecimento sobre gestão financeira, direitos e deveres é uma estratégia não apenas para a prevenção do endividamento, mas também para a construção de uma sociedade mais equilibrada.

O endividamento não precisa ser o “monstro do armário” que assombra a vida financeira dos consumidores. Assim como em grandes narrativas de superação, onde heróis enfrentam desafios aparentemente insuperáveis, o controle das finanças começa com informação e ação. 

A Lei do Superendividamento e programas como o Desenrola Brasil oferecem ferramentas reais e acessíveis para ajudar aqueles que sentem o peso das dívidas a encontrar uma saída.

A chave está em enxergar a educação financeira como um superpoder: ela capacita você a tomar decisões conscientes, diferenciar o necessário do supérfluo e evitar as armadilhas do consumo desenfreado. Seja através de renegociações, planejamento detalhado ou do uso de recursos administrativos e judiciais, o caminho para recuperar sua estabilidade financeira está ao seu alcance.

Afinal, ninguém quer viver em um “Mundo Invertido” de dívidas e preocupações constantes. Comece agora mesmo a reescrever sua história financeira, transformando desafios em aprendizados e construindo um futuro mais leve e sustentável. Você é o protagonista dessa jornada! 

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1- https://www.serasa.com.br/limpa-nome-online/blog/mapa-da-inadimplencia-e-renogociacao-de-dividas-no-brasil/ – Acesso em 07 out. 2024

2- https://brasil.un.org/pt-br/172990-quase-70-das-fam%C3%ADlias-brasileiras-est%C3%A3o-endividadas-revela-estudo – Acesso em 25 nov. 2024