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O Chenut Oliveira Santiago nas redes sociais!

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Governo sanciona lei que autoriza a participação da União em fundo de apoio à projetos de PPPs e Concessões

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A Instituição Financeira não é responsável por assaltos ocorridos em vias públicas

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A prescrição da pretensão de cobrança não importa na extinção da obrigação

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Nova alteração da consolidação das leis do trabalho – CLT – suspende os prazos processuais no âmbito da justiça do trabalho

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Presidente Temer sanciona nova lei que regulamenta os processos administrativos no âmbito do BACEN e da CVM

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Governo cria ferramenta para monitorar entraves impostos às exportações brasileiras

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Chenut Oliveira Santiago está entre os mais admirados do Brasil

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STJ decide pela primeira vez, pela exclusão do crédito presumido de ICMS do cálculo do IR e da CSLL.

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O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/15 e o recente enunciado 89 do Conselho da Justiça Federal

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