Resultado de Pesquisa

Artigos
Postado em: 12 de janeiro de 2014

A contumaz inadimplência da Administração Pública e os instrumentos legais à disposição do particular

Por

Artigos
Postado em: 30 de dezembro de 2013

A Sham Litigation no âmbito do Poder Judiciário e a atuação do CADE na vigência da Lei 12.529/2011

Por

Artigos
Postado em: 13 de dezembro de 2013

A cláusula de renovação automática e a função social do contrato

Por

Artigos
Postado em: 21 de outubro de 2013

A nova Lei Anticorrupção: responsabilidade objetiva das empresas e o estímulo às políticas de compliance

Por

Artigos
Postado em: 4 de março de 2013

Através de liminares, empresas são desobrigadas a cumprir Ajuste Sinief

Por

Artigos
Postado em: 24 de janeiro de 2013

Ampliação das hipóteses de dispensa de recurso por parte do Fisco Federal

Por

Artigos
Postado em: 24 de janeiro de 2013

Ampliado rol de atividades periculosas pela nova redação do artigo 193 da CLT

Por

Artigos
Postado em: 14 de dezembro de 2012

(Français) La libération du capital social avec transfert de technologie ou know-how

Por

Artigos
Postado em: 12 de dezembro de 2012

(Français) Nationalité : obtention, perte et réacquisition

Por

Artigos
Postado em: 10 de dezembro de 2012

Nacionalidade: aquisição, perda e reaquisição

Por