Fomos contratos para atuar em um delicado conflito societário envolvendo uma inovadora empresa do segmento da construção civil. Os sócios da sociedade passaram a ter divergências de opinião acerca da gestão do negócio, o que levou a uma situação insustentável. Um ponto que tornava a situação ainda mais desafiadora era a aliança existente entre parte dos sócios.
Antes de procurarem o Chenut, os sócios tentaram resolver suas diferenças por meio da mediação, sem sucesso. O conflito atingiu tal gravidade que a solução judicial parecia inevitável. Após apresentação aos nossos clientes acerca das opções existentes para resolução da questão, os sócios decidiram pela dissolução parcial da sociedade, com a retirada de parte dos sócios do quadro societário da empresa.
Os ativos da empresa, tanto tangíveis quanto intangíveis, necessitavam ser divididos de forma justa e equitativa. Isso incluía uma extensa carteira de clientes que confiavam na empresa e estavam ligados à sua marca e aos profissionais que os atendiam diretamente, colaboradores que se cindiram, sendo que parte destes profissionais desejava atuar com uma parcela dos sócios, por afinidade, e outra parte dos profissionais desejava atuar com a outra parcela dos sócios, obras de arte, redes sociais, portfólio de projetos, valores em caixa, investimentos de longo prazo, entre outros.
Somados aos ativos da empresa, a empresa também contava com obrigações junto aos órgãos públicos, processos judiciais e despesas provisionadas, o que tornou a divisão dos ativos e passivos e a determinação do valor das quotas dos sócios ainda mais complexa.
O caso exigia, além de conhecimento jurídico, compreensão do negócio e das preocupações dos clientes.
O desgaste existente entre os sócios tornou impossível a negociação direta, sendo, por este motivo, realizadas negociações indiretas, por meio dos advogados de ambos os lados. Participamos de negociações extensas, que duraram mais de um ano, intermediando os diálogos entre os sócios, que estavam fortemente divididos.
Para auxiliar as partes na obtenção de uma solução compartilhada, foi necessário o emprego de técnicas de negociação com o objetivo de obter uma divisão dos ativos e dos passivos da sociedade que fosse satisfatória para sócios, colaboradores, clientes e parceiros comerciais.
Após definição de todos os aspectos da divisão da sociedade, os sócios assinaram acordos delineando o formato em que a sociedade continuaria a operar, a divisão dos ativos tangíveis e intangíveis da empresa, a atribuição de responsabilidades e de regras para convivência futura, buscando evitar a ocorrência de novos conflitos.
Isso incluiu a celebração de acordos referentes à concorrência, distribuição de receitas provisionadas, regras sobre a utilização dos portfolios de projetos e a distribuição da carteira de clientes, tendo sido necessário obter o consentimento prévio dos clientes da sociedade para a cessão dos contratos celebrados, explicando a eles seus direitos à luz das mudanças que seriam realizadas na estrutura societária da empresa.