No Chenut, participamos do desenvolvimento – e por vezes até da criação – do seu negócio com você. Acompanhando de perto o negócio, os desafios e a estrutura jurídica dos nossos clientes, acompanhamos de perto a empresa desde sua criação ou chegada ao Brasil, e isso nos permite participar das soluções jurídicas de maneira mais assertiva e dinâmica, sempre que o cliente assim preferir.
Um de nossos clientes é uma sociedade americana, que quando chegou ao Brasil já atuava em quase 20 países. A empresa tinha pleno domínio do seu negócio ao redor do mundo mas, a cada país que chega, é necessário adequar sua atuação àquela legislação e estrutura específicas.
E quando a expansão dos negócios chegou ao Brasil, não foi diferente.
Como participamos?
– Criação da sociedade: Primeiro foi necessário efetivamente constituir a empresa no Brasil. Para isso, avaliamos conjuntamente com nosso cliente a melhor estrutura societária para o caso concreto, que garantiria mais segurança à matriz americana, e que daria liberdade ao negócio para crescer no Brasil. Também discutimos e orientamos o cliente a respeito de quem poderia ou não participar do quadro societário, e da administração da empresa, com base na legislação vigente.
Definidas todas essas questões, promovemos o registro, constituição da empresa e obtenção das autorizações que esse cliente precisa para efetivamente atuar. E aqui encontramos uma especificidade bastante interessante, que veremos na sequência.
– Registros: Pela peculiaridade da atuação do nosso cliente, também precisávamos verificar quais os registros específicos eram necessários para sua operação no Brasil. Nesse caso, a empresa precisava se registrar perante o conselho que regula suas atividades, com ainda outro importante fator: o registro deveria ser feito em cada um dos estados em que a empresa atuava – na prática, por causa da grande atuação desde o início, o registro é necessário nos 26 estados e Distrito Federal.
E vale lembrar que isso não acontece em todos os países, e por isso foi tão importante avaliarmos com nossas equipes específicas, questões como o direito regulatório, e entender detalhadamente a atuação do nosso cliente.
Auxiliamos o cliente na definição da estratégia mais rápida e menos dispendiosa para promover todos esses registros e acompanhamos a execução dessa etapa. Como ainda hoje são constantemente necessárias renovações e alterações de registro perante o órgão regulador, promovemos e acompanhamos continuamente essa etapa.
– Políticas de compliance e LGPD: Desenvolvemos as políticas de compliance e governança da empresa no Brasil, e também a política de proteção de dados pessoais.
Vale dizer que a matriz americana já contava com políticas internas definidas e diretrizes que deviam ser respeitadas. Por isso, após estudar e entender as políticas mundiais da empresa, adequamos todo o necessário para possibilitar sua eficácia no nosso país que, por exemplo, têm lei específica sobre a proteção de dados.
– Contratos: Outra forma de atuação foi avaliar a melhor forma de contratação em todos os aspectos da empresa e, depois, participar da elaboração e negociação de cada um dos contratos.
Esse estudo considerou os riscos trabalhistas e tributários envolvidos e as exigências regulatórias, e incluiu a contratação de fornecedores e prestadores de serviços, a própria contratação do time brasileiro, a relação com os clientes, e todos os outros documentos necessários para que a empresa pudesse atuar.
Os principais contratos da empresa, por sua vez, também deveriam seguir as diretrizes da matriz, replicando condições praticadas nos Estados Unidos e restante do mundo e, por isso, esses os contratos foram elaborados para que pudessem estar harmonizados com a legislação brasileira e as políticas internas da matriz americana.
– Acompanhamento: Como a empresa e sua atuação são dinâmicas e estão em constante processo de melhoria, além do natural crescimento dos negócios no Brasil, ainda hoje acompanhamos a alterações societárias que sempre são convenientes, a renovação de registros e, claro, a renovação e negociação de novos contratos.
A intenção é colaborar na criação de toda a estrutura jurídica que o cliente necessita para operar, sempre atentos para a menor exposição de riscos possível, dando às empresas a liberdade de atuar com segurança e confiabilidade.
Será um prazer também acompanhar o desenvolvimento do seu negócio! Entre em contato conosco pelo novosnegocios@chenut.online.