Um de nossos clientes é empresa multinacional com atuação em todo o Brasil. Ela foi constituída no País como sociedade por ações (sociedade anônima) administrada por uma Diretoria, um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo.
O Estatuto Social foi elaborado há vários anos, e prevê a existência de diretoria colegiada (composta por vários membros) mas, na prática, algumas das atribuições dos Diretores já não eram mais exercidas. Além disso, o Diretor Presidente, administrador de longa data da empresa, está se mudando para o exterior. Apesar da mudança ele permanecerá na Diretoria da Companhia, mas em cargo diverso, e por isso terá suas atribuições, que até então não eram da competência de nenhum outro membro da Diretoria, substancialmente modificadas.
Assim, a Companhia elegerá novo Diretor Presidente, e o antigo ocupante permanecerá na administração, em outro posto.
Nosso cliente então nos procurou para que o Estatuto Social da Companhia fosse reformado, com a criação de um novo cargo de Diretoria, e que as competências de cada um dos membros da Diretoria fossem estabelecidas de forma clara, concisa, e sem sobreposição entre os diferentes cargos, refletindo as necessidades da atual gestão. A reforma do Estatuto Social também deveria considerar os reflexos nas atribuições dos membros do Conselho Consultivo, e que um dos Diretores não residirá no Brasil.
A alteração veio em boa hora pois, como alertamos nosso cliente, já é possível que um Diretor de uma sociedade por ações não seja residente no Brasil. Assim, também orientamos a empresa para necessidade de constituição de um procurador para o Diretor que se mudou para o exterior.
Foi preciso necessário discutir os requisitos para que o novo Diretor assumisse o cargo e, claro, certificar que as providências serão tomadas a tempo de cumprir o cronograma da modificação de Diretoria.
Então, a alteração foi promovida em tempo recorde, para contar com a aprovação do administrador que estava se mudando, do novo Diretor Presidente, e da matriz, além de estar adequada ao novo modelo de gestão, e também ao acordo e diretrizes dos acionistas. No curso de dois dias reestruturamos os atos constitutivos da Companhia, propondo seu novo modelo e redação, e enviamos à sua equipe jurídica interna.
Realizamos, também em tempo recorde, as alterações que foram necessárias para o caso concreto, obtendo a versão final do Estatuto Social, com uma estrutura de administração que de fato representa a distribuição de atribuições de que nosso cliente precisa e que efetivamente prática.
Casos assim nos permitem lembrar que muitas vezes o estatuto ou contrato social das empresas não passam por revisões constantes, o que resulta em defasagem da estrutura de administração formal (estabelecida no estatuto ou contrato social), e gestão que é de fato praticada.
Em qualquer caso, as atualizações e adequações de que a sociedade precisa, na esmagadora maioria dos casos, não são pontuais: uma modificação de Diretor pode ter reflexos diretos nos poderes de todos os demais administradores, e muitas vezes nos direitos dos próprios acionistas ou sócios.
Na prestação de serviços, acompanhamos essas alterações junto a nossos clientes, para que não haja sobreposição ou vácuo de responsabilidades, de forma que a sociedade possa operar com segurança e confiabilidade.
Será um prazer também acompanhar o desenvolvimento do seu negócio! Entre em contato conosco por novosnegocios@chenut.online.