Cade aprova compartilhamento de redes de TIM e Oi por ver eficiências
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Ricardo Bomfim
08/11/2018 – às 05h00
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (07) o compartilhamento de redes entre Oi e TIM. Para a autoridade antitruste, os ganhos de eficiência obtidos com a operação superam os riscos concorrenciais.
De acordo com o relator do ato de concentração, conselheiro João Paulo de Resende, o principal ganho de eficiência é o melhor aproveitamento de um recurso escasso, que é a radiofrequência. “O espectro de radiofrequência não pode ser aumentado pelos homens, já que está na natureza. Há, então, um ganho de eficiência pelo compartilhamento das redes”, afirmou Resende.
Pesou para a decisão o fato de que o preço final aos clientes, em vez de aumentar, caiu após o início do compartilhamento. Contudo, o relator ressaltou que não é possível descartar riscos concorrenciais. “São concorrentes com alto nível de compartilhamento de ativos e informações. Seria desejável impor um limite ao número de operadoras que podem fazer esse tipo de acordo. Pois, no limite, poderia haver uma única infraestrutura de telefonia no Brasil operada por um monopólio ou oligopólio.”
Sobre o assunto, o sócio do Chenut Oliveira Santiago, Fernando Santiago, avalia que é necessário fiscalizar essas operações, já que podem acarretar em cartéis e ajustes de preços, mas que, em geral, o compartilhamento de redes traz mais benefícios do que problemas à sociedade. “Em determinados ramos da economia, como energia, existem monopólios naturais, visto que seria inviável duplicar todos os postes e fios da cidade. No setor de telefonia, esse monopólio natural existiu mais no passado e foi atenuado com a telefonia móvel. No entanto, trata-se ainda de um setor cuja dependência das infraestruturas é muito grande”, comenta.
O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Arthur Barrionuevo Filho, acredita até mesmo que o compartilhamento de redes é uma boa solução para as empresas menores sobreviverem neste mercado tão concentrado. “Uma operadora, em vez de construir toda a infraestrutura, pode compartilhar e competir com a própria empresa que cedeu o compartilhamento. Se uma das companhias possui mais cobertura em uma determinada região e a segunda em outra, haverá incentivo para ambos os lados para o compartilhamento, ao mesmo tempo em que o consumidor ganha mais opções de serviços de telefonia para assinar.”
No julgamento, o conselheiro relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais cinco conselheiros do tribunal administrativo, com recomendação de envio da decisão para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que o órgão avalie medidas que possam mitigar os riscos anticompetitivos desse tipo de operação.
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