O Chenut Oliveira Santiago Advogados tem vasta experiência no atendimento do Setor Minerário. Conte com a nossa consultoria multidisciplinar e atuação em processos administrativos e judiciais para dar mais segurança à sua atividade, que pode ter elevado grau de risco. Nossa equipe tem todo o conhecimento para que sua empresa não corra riscos desnecessários. Como vamos ajudar a sua empresa:
Captação de investimentos e obtenção de financiamentos nacionais e estrangeiros.
Modelos e negócios societários (M&A, Joint Venture, Consórcio ...).
Cessão de direito minerário.
Auditoria Jurídica (Legal Due Diligence), para mapeamento de riscos.
Importação e exportação de minerais.
Planejamento tributário e análise de risco fiscal.
Licenças e autorizações para manejo de explosivos, refratários e moedores.
Servidão minerária, com análise do impacto sobre a propriedade e indenização.
Procedimentos no Ministério do Trabalho e ações de natureza trabalhista.
Ações judiciais sobre CFEM, cassação de autorização, posse de imóveis, indenizações, responsabilidade civil e desapropriação.
Procedimentos arbitrais no Brasil ou no exterior em face de clientes, fornecedores, instituições financeiras e investidores.
Processos administrativos na ANM - Agência Nacional de Mineração e Ministério do Meio Ambiente.
