Tributário
Nossa equipe de Direito Tributário é altamente qualificada para atender clientes nacionais e estrangeiros. Nossos serviços incluem:
- Atuação no contencioso tributário, judicial e administrativo, referente a todos os tributos federais, estaduais e municipais.
- Elaboração de Opiniões Legais, Notas Legais e Pareceres com a finalidade de analisar a legislação e jurisprudência jurídico-tributárias para otimização fiscal de estruturas operacionais nacionais e internacionais propostas por clientes com relação a tributos federais, estaduais e municipais, além da observância de regras de tributação internacional.
- Elaboração de Opiniões Legais, Notas Legais e Pareceres com a finalidade de analisar a legislação e jurisprudência jurídico-tributárias para elaboração de planejamentos tributários em operações nacionais e internacionais com relação a tributos federais, estaduais e municipais, além da observância de regras de tributação internacional.
- Assessoria a clientes nacionais e internacionais na estruturação de suas operações nacionais ou internacionais em quaisquer procedimentos administrativos necessários à efetivação de planejamentos tributários ou otimização fiscal, como o patrocínio dos interesses dos clientes na obtenção e habilitação em Regimes Especiais ou em procedimentos aduaneiros específicos.
- Patrocínio dos interesses dos clientes em litígios administrativos (órgãos de julgamento municipais, estaduais ou CARF) ou judiciais no polo ativo, em que se discute determinada exação tributária, ou no polo passivo, em que tenha havido lançamento tributário indevido em desfavor do cliente, contemplando tributos federais, estaduais e municipais.
