Societário – fusões e aquisições (M&A)
Possuímos uma equipe com ampla especialização e experiência em Direito Societário, apta a assessorar empresas nacionais e estrangeiras em transações de alta complexidade. Proporcionamos assessoria em:
- Elaboração e revisão de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros), com relação a quaisquer tipos societários (Ltdas., SAs etc.), incluindo associações sem fins lucrativos e fundações.
- Registro de documentos societários perante os respectivos órgãos públicos, bem como obtenção de inscrições junto a estes órgãos.
- Assessoria e participação em assembleias gerais e reuniões de sócios.
- Realização e atualização de registros junto ao Banco Central do Brasil.
- Assessoria na definição de regras e princípios de governança corporativa.
- Elaboração e revisão de acordos de acionistas e de sócios, contratos de investimento, contratos de “put/call options”, contratos de “joint-ventures” etc.
- Estruturação, negociação e implementação de operações de aquisição ou venda, investimento, formação de joint ventures, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos;
- Estruturação e implementação de reorganizações societárias.
- Realização de ofertas públicas decorrentes da aquisição de controle de companhias abertas, IPOs.
- Assessoria jurídica em operações de fusões e aquisições de empresas (M&A), incluindo a redação e revisão de documentos tais como Protocolo de Intenções (MOU), contratos de compra e venda de ações/quotas, realização de auditorias jurídicas (due diligence) tanto para aquisição quanto para a venda de empresas e quaisquer outras assessorias jurídicas com relação à compra e venda da empresa;
- Implementação de data room (virtual ou físico).
- Atuação em disputas societárias, tanto na esfera judicial como na arbitral.
- Defesa dos direitos de acionistas/sócios.
