Por Norma Cerqueira
A preocupação com o meio ambiente tem ganhado cada vez mais relevância no cenário global e o ESG (Environment, Social, Governance) surge como uma forma de medir e avaliar o desempenho das empresas em relação aos aspectos ambientais, sociais e de governança.
Nesse contexto, a utilização da energia solar desponta como uma alternativa sustentável para as empresas atuarem de forma mais limpa e responsável com o meio ambiente, mas qual seria a relação entre a energia solar e o ESG no âmbito corporativo? Quais os desafios jurídicos enfrentados por essa modalidade energética?
Que a questão ambiental tem sido objeto de discussões e preocupações ao redor do mundo e o setor empresarial é um dos grandes responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa e pelos impactos negativos ao meio ambiente não há dúvidas, mas o que fazer?
A energia fotovoltaica é a fonte de energia renovável que mais cresce na matriz energética mundial nos últimos anos, com o Brasil ocupando a lista dos países com maior volume de nova capacidade anual instalada.
Dessa forma, apresenta-se como uma alternativa sustentável e limpa para a geração de energia elétrica, uma vez que sua fonte é inesgotável, não poluente e de baixo impacto ambiental, sendo certo que a utilização da energia solar no ambiente corporativo traz benefícios significativos, como a redução das emissões de gases poluentes, a diminuição da dependência de fontes não renováveis e a geração de empregos na cadeia produtiva solar.
Considerando que o ESG visa avaliar a atuação das empresas a partir de três pilares fundamentais: meio ambiente, aspectos sociais e governança corporativa, o uso da energia solar se alinha a esses pilares de maneira significativa, pois contribui para a redução dos impactos ambientais, promove a inclusão social através da geração de empregos na indústria solar e demonstra uma postura de governança responsável e consciente.
Mas apesar das vantagens e benefícios que a energia solar oferece, sua utilização no ambiente corporativo ainda enfrenta alguns desafios jurídicos. É necessário observar as normas e regulamentações relativas à geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, bem como os incentivos fiscais e tarifários oferecidos pelos governos. Além disso, é imprescindível atender às exigências ambientais e de licenciamento específicas para instalação de sistemas de energia solar em grande escala.
Ou seja, as empresas precisam contar com apoio jurídico especializado na adequação de suas práticas ESG, estabelecendo diretrizes claras que serão capazes de direcionar seus clientes e consequentemente gerar as vantagens que a implementação das práticas ESG podem trazer.
A aplicação de ESG no âmbito ambiental contribui diretamente na gestão de riscos, pois alinha questões relacionadas à segurança, sustentabilidade, responsabilidade social e governança corporativa, sendo relevante identificar e gerenciar eventuais riscos relacionados as operações comerciais, incluindo riscos legais, regulatórios e reputacionais.
Desde a considerável diminuição no consumo de energia elétrica, que chega a aproximadamente 95% em média, até sua característica como fonte sustentável e ecologicamente amigável, esse modelo se configura como uma alternativa intrigante.
Visualize, por exemplo, supermercados com extensas cadeias de refrigeração, estoques e logística operando em escalas colossais. Isso sem mencionar os efeitos da inflação, que frequentemente influenciam diretamente nas despesas com energia elétrica.
Já para as empresas varejistas que operam no segmento B2C e que incorporam a utilização de energia solar em suas operações diárias, conseguem redirecionar recursos para aprimorar seus Serviços de Valor Adicionado (SVAs), proporcionando experiências cada vez mais aprimoradas aos seus clientes.
Em outras palavras, adotando práticas ESG as empresas reduzem a exposição a processos legais, multas e danos reputacionais, além de atrair investidores que consideram fatores ESG ao escolherem investimentos, sendo evidente a necessidade de apoio jurídico especializado para construir essa governança.
E contar com apoio jurídico especializado, já atento aos desafios legais e às normas aplicáveis, garante a utilização eficiente e responsável dessa modalidade energética, bem como todos os demais benefícios que as práticas ESG podem proporcionar.
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