Societário – fusões e aquisições (M&A)

Possuímos uma equipe com ampla especialização e experiência em Direito Societário, apta a assessorar empresas nacionais e estrangeiras em transações de alta complexidade. Proporcionamos assessoria em:

Elaboração e revisão de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros), com relação a quaisquer tipos societários (Ltdas., SAs etc.), incluindo associações sem fins lucrativos e fundações.

Registro de documentos societários perante os respectivos órgãos públicos, bem como obtenção de inscrições junto a estes órgãos.

Assessoria e participação em assembleias gerais e reuniões de sócios.

Realização e atualização de registros junto ao Banco Central do Brasil.

Assessoria na definição de regras e princípios de governança corporativa.

Elaboração e revisão de acordos de acionistas e de sócios, contratos de investimento, contratos de “put/call options”, contratos de “joint-ventures” etc.

Estruturação, negociação e implementação de operações de fusão, cisão, aquisição ou venda, investimento, formação de joint ventures, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos;

Estruturação e implementação de reorganizações societárias.

Realização de ofertas públicas decorrentes da aquisição de controle de companhias abertas, IPOs.

Assessoria jurídica em operações de fusões e aquisições de empresas (M&A), incluindo a redação e revisão de documentos tais como Protocolo de Intenções (MOU), contratos de compra e venda de ações/quotas, realização de auditorias jurídicas (due diligence).

Implementação de data rooms.

Atuação em disputas societárias, tanto na esfera judicial como na arbitral.

Defesa dos direitos de acionistas/sócios.