Por Nathalia Faria de Carvalho
Na era digital, as formas de resolução de conflitos virtuais também chamadas de “online dispute resolution (ODR)” têm se destacado como uma forma eficaz de resolver os conflitos de maneira conveniente e acessível. Com o aumento das transações digitais e da comunicação online, a ODR oferece uma solução ágil e eficiente para resolver disputas entre partes que podem estar localizadas em diferentes partes do mundo.
A ODR é um método de resolução de conflitos que utiliza a tecnologia da informação para facilitar a comunicação e a negociação entre as partes. Por meio de plataformas online e ferramentas digitais, as partes envolvidas em uma disputa podem apresentar suas argumentações, trocar informações e chegar a um acordo sem a necessidade de estar fisicamente presente em um mesmo local.
Um exemplo de caso famoso no mundo virtual é a plataforma e-Bay, com seus mais de 180 milhões de usuários e um catálogo de mais de um bilhão de produtos, o que gera, consequentemente, um número enorme de reclamações.
Pensando nisso, o e-Bay desenvolveu um sistema no qual é possível resolver qualquer reclamação ou conflito através da própria plataforma. Basicamente, quando uma das partes se sente lesada (por exemplo, quando um produto é entregue errado), ela tem trinta dias para contatar o e-Bay. Em seguida, o e-Bay cria um espaço onde as partes podem discutir a situação e negociar um acordo.
Se o acordo não for realizado entre as partes, elas têm a possibilidade ainda de acionarem outro sistema dentro da própria plataforma que funciona como um processo eletrônico. Nesta fase, as partes podem anexar documentos e provas de suas alegações e, em seguida, um funcionário especializado do e-Bay fica responsável por “julgar” o caso, definindo as regras aplicáveis a partir das políticas internas da empresa.
Em síntese, a ODR funciona assim: (i) um conflito é gerado e o sistema é acionado; (ii) as partes negociam diretamente; (iii) caso não cheguem a um acordo, uma ferramenta é utilizada como facilitadora para sugerir os termos da transação; (iv) se ainda assim não houver consenso, o sistema resolve quem tem razão.
E mais: a execução da obrigação é automática! Ou seja, a parte que “perder” será automaticamente executada, por exemplo, através de uma cobrança no cartão de crédito cadastrado na plataforma.
Um dos principais benefícios da ODR é a conveniência que oferece às partes envolvidas. Isso porque, além de eliminar a necessidade de deslocamento e permitir a participação remota (como já vem acontecendo no judiciário brasileiro), a ODR torna o processo de resolução de disputas mais acessível, célere e econômico.
Outra vantagem é a sua eficiência. Ao utilizar ferramentas digitais para agilizar o processo de resolução de disputas, pode reduzir significativamente o tempo necessário para se chegar a um acordo. Isso é especialmente importante em disputas comerciais, onde a rapidez na resolução pode evitar prejuízos financeiros e danos à reputação das partes envolvidas.
No mundo existem diversos exemplos de plataformas que aplicam a “online dispute resolution”, modelo de resolução de conflitos que não se restringe apenas na área de consumo. Tanto é assim que na área tributária, por exemplo, foi criada a plataforma “Modria” que é utilizada em diversos tribunais nos Estados Unidos, Canadá e Holanda para negociação, mediação e arbitragem relacionada a tributos.
Importante ressaltar que, apesar de suas vantagens, a ODR enfrenta – como toda nova tecnologia – alguns desafios, como o de garantir a segurança e a privacidade das informações trocadas durante o processo de resolução de disputas. As plataformas precisam adotar medidas rigorosas de segurança cibernética para proteger os dados das partes envolvidas.
Contudo, o futuro desses meios de disputa online é promissor. Com o avanço da tecnologia, as plataformas estão se tornando cada vez mais sofisticadas, oferecendo novas funcionalidades e recursos para melhorar a eficiência e a eficácia do processo de resolução de disputas. A integração de tecnologias como inteligência artificial e aprendizado de máquina pode ajudar as partes a identificar questões relevantes, avaliar evidências e até mesmo sugerir possíveis soluções.
Além disso, a ODR está se tornando cada vez mais integrada aos sistemas jurídicos existentes, complementando os processos judiciais tradicionais em vez de substituí-los. Essa abordagem híbrida, conhecida como “resolução de disputas em modo misto”, permite que as partes escolham o método de resolução mais adequado com base em suas necessidades e preferências.
Portanto, verifica-se que a ODR é uma ferramenta valiosa para resolver conflitos na era digital, que utiliza da tecnologia para facilitar a comunicação e agilizar o processo de resolução de conflitos, como uma alternativa conveniente, acessível e eficaz aos métodos tradicionais de resolução de disputas.
Assim, superados os desafios de qualquer tecnologia, o desenvolvimento e a adoção contínuos da ODR têm grande potencial para melhorar o acesso à justiça e promover a resolução pacífica de disputas em um mundo cada vez mais interconectado.
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