A Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu todos os processos no estado que discutem exclusivamente a compensação por dano moral pela compra de produtos alimentícios…

As debêntures incentivadas, também chamadas “debêntures de infraestrutura”, foram criadas pela Lei nº 12.431 de 2011 para alimentar investimentos essenciais em áreas como transporte e…

Chenut na Mídia Portaria do Ministério do Trabalho que libera trabalhadores da vacina é inconstitucional, dizem especialistas Essa portaria poderá gerar uma movimentação que ainda não se…

A modernização da forma de publicação reduz os procedimentos burocráticos que pouco ou nada agregavam, otimizando o tempo e despesas dessas companhias. Além disso, garante a legitimidade das…

Chenut na Mídia: O que acontece se a empresa perder sua carteira de trabalho?   A CLT prevê penalidades no caso de perda, extravio ou inutilização da Carteira de Trabalho e Previdência…

Chenut na Mídia: Demissão por empresas durante a pandemia gera debate Assumir que um compromisso público é suficiente para anular demissões gera uma estabilidade no emprego que não possui…

Chenut na Mídia: Vazamento do Pix reforça importância de investimento em segurança Juliana Peixinho, advogada especialista em Direito Digital do Chenut, explica ao portal Debate Jurídico…

Chenut na Mídia: Herança no exterior passa a pagar imposto no Brasil A decisão tem base argumentativa com legalidade questionável, contrariando entendimento principiológico do STF e abrindo…

Chenut na Mídia:   Com o avanço da vacinação no Brasil, a eminente retomada do serviço presencial e a ausência de um direcionamento centralizado do Governo Federal, crescem as dúvidas…