Por Luiza Gouveia Marques Dias
Dentro de um mesmo grupo empresarial, é comum que as empresas subsidiárias recebam empréstimos da empresa controladora domiciliada no exterior ou de outras empresas do mesmo grupo para financiar suas operações. No entanto, os empréstimos podem gerar uma carga significativa de dívidas e custos financeiros para as subsidiárias.
Uma estratégia financeira que tem ganhado destaque é a conversão desses empréstimos em aumentos de capital, permitindo que a dívida seja transformada em participação acionária na empresa subsidiária. Neste artigo, exploraremos as vantagens dessa estratégia para o fortalecimento do grupo empresarial.
O que é a conversão de empréstimos intercompany em aumentos de capital?
A conversão de empréstimos dentro de um grupo empresarial em aumentos de capital é a transformação da dívida das subsidiárias em participação societária.
Ao invés de pagar os empréstimos com dinheiro, eventualmente com a aplicação de juros, as subsidiárias oferecem à empresa do grupo que emprestou a quantia (em geral, a empresa controladora) a opção de receber quotas (no caso das sociedades limitadas) ou ações (no caso das sociedades anônimas) equivalentes ao valor do empréstimo.
Essa estratégia permite o fortalecimento do capital da subsidiária e melhore a estrutura financeira do grupo empresarial como um todo.
Quais são os principais benefícios da conversão de empréstimos intercompany em aumentos de capital?
- Melhoria das contas da empresa:
A conversão de empréstimos em aumentos de capital fortalece o balanço patrimonial das subsidiárias e do grupo empresarial.
Ao converter a dívida em participação societária, as subsidiárias reduzem seus endividamentos e melhoram seu capital. Isso proporciona maior solidez financeira e uma base mais estável para o crescimento futuro.
- Redução dos custos financeiros:
A conversão de empréstimos em aumentos de capital também tende a reduzir custos financeiros, na medida em que elimina questões relacionadas a eventuais juros .
- Maior flexibilidade:
Os empréstimos intercompany por si só já costumam oferecer maior flexibilidade nos termos e condições de pagamento em comparação aos empréstimos obtidos junto a instituições financeiras.
Quando falamos da possibilidade de conversão das quantias em participação societária, a flexibilidade é ainda maior, uma vez que o pagamento de dividendos aos sócios de determinada empresa está sujeito à observância de certos requisitos, como a existência de lucros disponíveis e disposições previstas em acordo de sócios ou em acordo de acionistas.
- Desenvolvimento das relações internas:
A conversão de empréstimos em aumentos de capital fortalece as relações internas dentro do grupo empresarial, promovendo um senso de cooperação e alinhamento de interesses entre as empresas do grupo e cria uma base sólida para o crescimento conjunto.
Isso porque o ato converter os empréstimos na forma de aumento na participação societária, pode ser entendido em determinados casos como uma demonstração de confiança e apoio da empresa controladora face às operações da sua subsidiária, e em outros casos como uma ajuda visando a melhoras a situação da subsidiária.
- Facilitação do acesso a financiamento futuro:
Ao converter empréstimos em aumentos de capital, as subsidiárias podem melhorar seu acesso a financiamento adicional no futuro. Os investidores podem ver a conversão como um sinal de estabilidade e confiança nas operações das subsidiárias, tornando-as mais atraentes para potenciais parceiros de investimento. Isso amplia as oportunidades de financiamento e impulsiona o crescimento do grupo empresarial.
Quais são os principais cuidados que devem ser observados na conversão de empréstimos intercompany em aumentos de capital?
- Aspectos legais e regulatórios:
Antes de prosseguir com a conversão, é essencial considerar as leis e regulamentos aplicáveis relacionados a empréstimos, operações de câmbio, conversão de dívidas e aumentos de capital.
É necessário que todas as exigências legais sejam observadas, tais como aprovações dos demais sócios ou acionistas, requisitos de registro e conformidade com órgãos reguladores, tais como Receita Federal e Banco Central do Brasil (BACEN).
- Diluição societária e direito de preferência:
Como em qualquer aumento de capital, a conversão de empréstimos intercompany em aumento de capital pode resultar em diluição societária.
É importante, ainda, cumprir os procedimentos adequados para notificar e oferecer aos demais sócios ou acionistas a oportunidade de participar da conversão.
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A conversão de empréstimos dentro de um grupo empresarial em aumentos de capital é uma estratégia financeira que fortalece as contas das subsidiárias e melhora a estrutura de capital do grupo empresarial como um todo, além de proporcionar benefícios como a redução dos custos financeiros, redução da dependência de terceiros investidores, aumento da flexibilidade e desenvolvimento das relações internas.
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