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Pensão de sobrevivência: novas medidas simplificadas para os FRANCESES DO EXTERIOR
Com o falecimento de um cônjuge ou ex-cônjuge, é agora possível solicitar a pensão de sobrevivência por um procedimento online para todos os regimes de pensões, para os quais o defunto…
Ebook “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que muda para você e para sua empresa”
Embora algumas leis brasileiras já tratem de forma esparsa determinados aspectos da proteção de dados pessoais, a LGPD inova especialmente por ter caráter de lei geral. Sendo aplicável a todos…
Baixe agora: Planejamento jurídico para startups
Empreender é um desafio e, dentre os obstáculos enfrentados, existem algumas questões legais que podem ser evitadas. Uma das situações típicas que contribuem para o insucesso é a ausência de…
Atuação pro bono contra a COVID-19
O Chenut Oliveira Santiago Advogados mobilizou as equipes das suas unidades brasileiras — situadas em Belo Horizonte, Brasília, Rio e São Paulo — para orientar gratuitamente empresas e…
Guia de Ações de Sustentabilidade dos associados da CCIFB
Em comemoração aos 120 anos da Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB) no Brasil, a entidade lançou a primeira edição do Courrier de Sustentabilidade, trazendo exemplos de como seus…
A Justiça do Trabalho resistirá ao novo governo?
De início, é muito importante esclarecer uma inverdade propagada ao longo dos anos e, infelizmente, repetida pelo atual presidente da República em entrevista concedida à TV aberta, a primeira…
Receita Federal consolida as regras de importação indireta
A edição de 28/12/2018 do Diário Oficial da União publicou a Instrução Normativa RFB n. 1.861, que consolida em um único texto os conceitos de importação indireta, abrangendo as operações…
Desde sua fundação, o Chenut Oliveira Santiago tem por princípio a excelência de seus profissionais, mantendo o foco no atendimento personalizado e na satisfação do Cliente. Para que isso…
Alterações normativas para o novo sistema RDE-ROF
O Banco Central do Brasil publicou a Resolução nº. 4.637/2018 do Conselho Monetário Nacional, que altera alguns dispositivos das normas relativas ao Registro Declaratório Eletrônico – Módulo…