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E-book | Manual de licitações – um guia prático da nova Lei de Licitações
Em 1º de abril de 2023, a Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, passará a ter vigência plena. Quais as alterações mais relevantes nas contratações…
1° lugar entre escritórios de todo o país na categoria GESTÃO do Prêmio Análise DNA+Fenalaw! Recebemos na maior feira jurídica da América Latina, a FENALAW, o prêmio de 1° lugar na…
Intimações e citações por meio eletrônico: Algumas reflexões.
Recentemente foi sancionada a lei 14.195/21, que incluiu no CPC dispositivos que autorizam citações e intimações por meio eletrônico, alterando especialmente o disposto em seu artigo 246 e…
3 PERGUNTAS QUE VOCÊ SEMPRE QUIS FAZER SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DAS SANÇÕES DA LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados, também conhecida como LGPD, foi publicada em 14 de agosto de 2018. Seu texto original previa um período de vacatio legis de 24 meses após a sua publicação, o…
E-book ”Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: o que muda para você e para sua empresa?”
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no dia 18/09 e seu objetivo é garantir mais segurança e transparência às informações pessoais coletadas e tratadas por empresas públicas e…
Pensão de sobrevivência: novas medidas simplificadas para os FRANCESES DO EXTERIOR
Com o falecimento de um cônjuge ou ex-cônjuge, é agora possível solicitar a pensão de sobrevivência por um procedimento online para todos os regimes de pensões, para os quais o defunto…
Ebook “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O que muda para você e para sua empresa”
Embora algumas leis brasileiras já tratem de forma esparsa determinados aspectos da proteção de dados pessoais, a LGPD inova especialmente por ter caráter de lei geral. Sendo aplicável a todos…
Baixe agora: Planejamento jurídico para startups
Empreender é um desafio e, dentre os obstáculos enfrentados, existem algumas questões legais que podem ser evitadas. Uma das situações típicas que contribuem para o insucesso é a ausência de…
Atuação pro bono contra a COVID-19
O Chenut Oliveira Santiago Advogados mobilizou as equipes das suas unidades brasileiras — situadas em Belo Horizonte, Brasília, Rio e São Paulo — para orientar gratuitamente empresas e…