Encontrados: 602 resultados, para: Chenut na Mídia
As primeiras 48 horas de um incidente de segurança com dados pessoais
Em artigo publicado pelo Conjur, a sócia e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, Iara Peixoto Melo, fala sobre as melhores práticas para lidar com um incidente de segurança com…
A importância do correto enquadramento de sindicato patronal e de empregados
No aspecto legal, o enquadramento sindical deve observar a atividade econômica preponderante do empregador e a localidade em que são desenvolvidas as atividades pelos empregados. Sendo assim, o…
Chenut Advogados faz rebranding de marca mirando próximos 15 anos
A Análise Editorial elaborou uma matéria especial sobre a nossa nova marca e identidade visual, que contou com a participação da nossa Diretora de Desenvolvimento de Novos Negócios, Carolina…
Contribuições assistenciais e o novo entendimento do STF
O STF alterou significativamente seu entendimento sobre a constitucionalidade da instituição de contribuições assistenciais por acordos ou convenções coletivas para todos os empregados de uma…
ANPD deve regular transferência internacional de dados pessoais
O sócio Fernando Santiago colaborou com artigo publicado pelo portal LexLatin sobre a regulamentação da transferência internacional de dados pessoais pela ANPD. Conforme afirma o sócio, “as…
A responsabilidade do sócio retirante e a recente decisão do TRT de SP
No último dia 21 de agosto, o Pleno do TRT da 2ª Região (São Paulo) admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 8, que envolve importante controvérsia sobre o prazo…
A lei do superendividamento e o mínimo existencial: A garantia legal de repactuação das dívidas
Quando examinamos o valor mínimo essencial e sua vinculação com o salário-mínimo, definido pelo decreto presidencial nº 11.150/2022, podemos concluir que há uma recusa em cumprir o dever…
A jornada externa dos propagandistas, as horas extras e o tema 1046 do STF
É da essência da atividade do propagandista da indústria farmacêutica a visitação médica, de unidades de saúde e de pontos de vendas e/ou distribuidoras. É, portanto, uma atividade…
Responsabilidade prevista no CDC e o cálculo para redução do valor da indenização em caso de furto
Em artigo publicado pelo Migalhas, a sócia Rhuana Rodrigues César aborda os casos em que uma situação danosa ocorrida dentro de um estabelecimento comercial não deve gerar responsabilização ou…