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Felipe Alves Pacheco

Resumo da experiência

Reconhecido como um dos advogados mais admirados do país na especialidade Direito Regulatório, em 2021, pela Revista Análise, Felipe é bacharel em Direito e especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, e possui MBA em Regulação do Setor Elétrico pelo Instituto de Direito Público – IDP de Brasília. Atua nas áreas de Direito Regulatório, Administrativo, Ambiental, Direito Concorrencial e Compliance, notadamente na consultoria empresarial a empresas nacionais e estrangeiras, em especial nas atividades econômicas reguladas relacionadas à saúde, energia elétrica, transporte rodoviário e ferroviário e Oil & Gas.

 

Formação acadêmica

2022 – MBA em Direito e Regulação do Setor Elétrico pelo Instituto de Direito Público – IDP

2008 – Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada – IEC-PUC/MG

2007 – Bacharel em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Reconhecimentos

2009 – Homenageado pela APSIMT/MG “pela presteza dos serviços, pelos excelentes resultados alcançados e por ter feito de nossa causa a sua bandeira”.

2021 – Admirado na especialidade Regulatório pela Revista Análise Advocacia

2021 – Admirado na categoria Full Service – Rio de Janeiro – pela Revista Análise Advocacia

 

Destaques

Projetos de Implantação e aprimoramento dos programas de compliance, Códigos de Conduta e de Ética para prevenção à corrupção e condutas anticoncorrenciais.

Projetos pertinentes à regulação do setor de transporte ferroviário.

Projetos pertinentes à regulação do setor elétrico brasileiro.

Assessoria jurídica preventiva e repressiva junto às agências reguladoras e patrocínio de causas relacionadas.

 

Membership

2018-2022 – Ex-Superintendente Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfaltos – ABEDA;

2014-2018 – Ex-Compliance Officer do Chenut Oliveira Santiago;

2013-2016 – Ex-Conselheiro da Câmara de Comércio França-Brasil em Minas Gerais;

2011-2015 – Ex-presidente da Associação de Profissionais das Clínicas de Psicologia e Medicina do Trânsito de Minas Gerais – APSIMT/MG.

Prêmios e Reconhecimentos

Admirado na especialidade Regulatório.
Admirado em full service Rio de Janeiro.