Encontrados: 34 resultados, para: COVID-19

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Clipping “COVID-19” – 14.04.2020 | April 14th, 2020
COVID-19  |  Postado em: 14 abr 2020

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AJUDA FINANCEIRA DA UNIÃO: Considerando a necessidade de medidas emergenciais para o enfrentamento do COVID-19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13/04/2020), o…

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Clipping “COVID-19” – 13.04.2020 | April 13th, 2020
COVID-19  |  Postado em: 13 abr 2020

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PRORROGAÇÃO DO REEMBOLSO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL: As instituições financeiras foram autorizadas a prorrogar, para até 15 de agosto de 2020, o vencimento de parcelas vencidas ou…

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Clipping “COVID-19” – 09.04.2020 | April 9th, 2020
COVID-19  |  Postado em: 9 abr 2020

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO: Em 08/04/2020 o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu sete liminares concedidas em primeiro grau que…

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Clipping “COVID-19” – 08.04.2020 | April 8th, 2020
COVID-19  |  Postado em: 8 abr 2020

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REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL: Considerando a urgência de estabelecer medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do…

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Clipping “COVID-19” – 07.04.2020 | April 7th, 2020
COVID-19  |  Postado em: 7 abr 2020

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REGRAS PARA ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO MENSAL: em decorrência da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social disciplinou a antecipação de um…

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Clipping “COVID-19” – 06.04.2020 | April 6th, 2020
COVID-19  |  Postado em: 6 abr 2020

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DIFERIMENTO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS: com a afetação da economia pela crise do novo coronavírus, o TRF1 deferiu em sede de antecipação de tutela recursal, o diferimento do prazo…

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Clipping “COVID-19” – 03.04.2020 | April 3rd, 2020
COVID-19  |  Postado em: 3 abr 2020

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PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ICMS E OUTROS TRIBUTOS É NEGADO: com a afetação da economia pela crise do novo coronavírus, as entidades FIESP e CIESP impetraram mandado de segurança, requerendo a…

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