Encontrados: 34 resultados, para: COVID-19
Clipping “COVID-19” – 24.04.2020 | April 24th, 2020
ROYALTIES DE PETRÓLEO: o presidente do STF atendeu aos pedidos de adiamento e retirou de pauta o julgamento sobre as novas regras de distribuições de royalties de petróleo. A bancada do Rio de…
Clipping “COVID-19” – 23.04.2020 | April 23th, 2020
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19: o Plenário do Senado aprovou o PL que amplia o número de beneficiários com direito ao auxílio emergencial de R$ 600, pago aos trabalhadores de baixa renda…
Pandemia: Justiça amplia stay period de recuperandas
O chamado stay period está previsto no art. 6º, parágrafo 4º da Lei 11.101/2005 e prevê que com o deferimento do processamento da Recuperação Judicial há a suspensão de todas as ações e…
Clipping “COVID-19” – 22.04.2020 | April 22th, 2020
REDUÇÃO DE ENCARGOS TRABALHISTAS E ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGOS: o Presidente da República revogou a MP nº 905, de 11/11/2019, que instituiu o chamado “Contrato Verde e Amarelo”….
Clipping “COVID-19” – 20.04.2020 | April 20th, 2020
REDUÇÃO DE ENCARGOS TRABALHISTAS E ESTÍMULO A GERAÇÃO DE EMPREGOS: a Medida Provisória que institui o chamado “Contrato Verde e Amarelo” perderá a validade caso não seja apreciada hoje…
Clipping “COVID-19” – 17.04.2020 | April 17th, 2020
CONDIÇÕES PARA TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO: A Portaria nº 9.924, de 14/04/20, publicada nesta quinta-feira (16/04/20), estabelece os procedimentos, as…
Clipping “COVID-19” – 16.04.2020 | April 16th, 2020
RECEITA ZERA ALÍQUOTAS DE PRODUTOS DE COMBATE AO COVID-19: A Portaria nº 158, de 15/04/20, publicada nesta quinta-feira (16/04/20), estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime…
Clipping “COVID-19” – 15.04.2020 | April 15th, 2020
COMITÊ DE CRISE DA COVID-19: De acordo com a Resolução nº 2, de 14/04/20, publicada hoje (15/04/2020), foi alterado o art. 3º do Decreto nº 10.277, de modo que passe a compor o Comitê de Crise…