Encontrados: 34 resultados, para: COVID-19
Clipping “COVID-19” – 19.05.2020
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: em 19/05/2020, foi publicada Lei que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de…
Clipping “COVID-19” – 12.05.2020
AMPLIAÇÃO DE LISTA DE ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS: foi publicado em 11/05/2020, o Decreto nº 10.344 que amplia a lista de atividades consideradas essenciais em meio à Pandemia, alterando o…
Coronavírus: confira as providências que tomamos diante dos impactos da pandemia
Diante dos impactos da atual pandemia, CHENUT OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADOS tomou providências e adotou novas boas práticas, visando notadamente facilitar doações relacionadas à mitigação dos…
Energias renováveis: oportunidades de crescimento e desenvolvimento econômico pós-pandemia
Em vista do cenário de pandemia ora experimentado, o qual tem forçado a adoção de medidas de distanciamento social e a paralisação de diversas atividades, muitas medidas emergenciais já vêm…
Clipping “COVID-19” – 04.05.2020
MP PRORROGA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS: foi publicada hoje a MP nº 960/2020 que prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime…
Clipping “COVID-19” – 30.04.2020
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19: a Câmara dos Deputados aprovou no dia 29/04/2020, proposta que dá prioridade na testagem do novo Coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19…
Clipping “COVID-19” – 29.04.2020
AMPLIAÇÃO DA LISTA DE ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS: foi publicado hoje, o Decreto nº 10.329 que amplia a lista de atividades consideradas essenciais em meio à Pandemia, alterando o Decreto…
Clipping “COVID-19” – 28.04.2020
MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO: foi apresentado na Câmara dos Deputados o PL nº 2085/20, que institui o Programa de Defesa Verde e Amarelo, com medidas de proteção ao mercado interno…
Clipping “COVID-19” – 27.04.2020
FACILITAÇÃO DE ACESSO AO CRÉDITO: foi publicada hoje, a MP de 24.4.2020 que estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da…