Por Luiza Gouveia Marques Dias
Divergências de opinião são uma realidade no mundo dos negócios, tanto entre diferentes agentes do mercado, por exemplo, parceiros comerciais, quanto dentro da estrutura de uma única empresa ou grupo empresarial.
As disputas podem envolver por exemplo os administradores, sócios (no caso das sociedades limitadas) e acionistas (no caso das sociedades anônimas), ou colaboradores de uma empresa. Neste artigo, discutiremos a importância da resolução e prevenção de litígios entre sócios ou acionistas, explorando estratégias e mecanismos legais disponíveis para lidar com essas situações e prevenir a ocorrência de novos conflitos.
As desavenças entre sócios podem surgir por uma variedade de motivos, como discordâncias quanto às decisões a serem tomadas, disputas sobre a distribuição de lucros, conflitos de interesses, problemas de comunicação e de gestão, mudanças no ambiente de negócios, pressões financeiras, desequilíbrios de poder ou diferentes visões estratégicas para o negócio.
Se não forem adequadamente tratados, os conflitos entre sócios podem prejudicar o desempenho e a estabilidade da empresa, sua eficiência operacional bem como afetar a reputação da sociedade e de seus sócios perante clientes e investidores.
Além disso, os conflitos societários impactam negativamente não apenas os indivíduos em conflito e a empresa, mas também seus funcionários, clientes, parceiros comerciais e a comunidade em geral e podem resultar em custos financeiros substanciais, envolvendo desde honorários advocatícios, até perda de tempo, de produtividade e de recursos valiosos.
Alguns mecanismos que podem contribuir para a prevenção desses conflitos incluem:
- Planejamento adequado: Um planejamento cuidadoso no início da constituição da sociedade pode evitar conflitos futuros. Neste momento, é ideal que as partes reflitam sobre a configuração desejada para a empresa.
Perguntas como “Quem deterá o poder de controle?”, “Como serão tomadas as decisões acerca dos negócios da sociedade?” e “Todos os sócios desejam participar ativamente da condução dos negócios?” podem ajudar com a tarefa.
No caso das sociedades anônimas, é possível emitir ações preferenciais para certos acionistas que não consideram o poder de voto como um fator crucial para sua participação na empresa.
- Contratos societários bem elaborados: A elaboração de contratos societários claros e abrangentes é fundamental para estabelecer as regras de funcionamento da empresa, a distribuição de poderes e responsabilidades, bem como mecanismos de resolução de conflitos.
Dentre os documentos societários mais importantes para o tema, temos os acordos de sócios (no caso das sociedades limitadas) ou acionistas (no caso das sociedades anônimas), que estabelecem direitos e obrigações dos sócios ou acionistas de uma empresa. Ao prever claramente os direitos e obrigações de cada parte, esse documento fornece um mecanismo de resolução de disputas e evita interpretações divergentes sobre os assuntos relevantes para a empresa.
Um exemplo que destaca a importância do acordo de sócios está relacionado ao direito de preferência. Ao incluir cláusulas detalhadas sobre o direito de preferência, que vão além do mínimo estabelecido na legislação societária, o acordo proporciona aos sócios ou acionistas uma proteção adicional. Isso evita a diluição indesejada de suas participações e preserva seu poder de controle na empresa.
- Governança corporativa eficiente: Ao garantir a transparência na comunicação de informações importantes para os sócios ou acionistas, por meio da apresentação de demonstrações financeiras, relatórios de gestão e outros dados que permitem uma avaliação adequada do desempenho da empresa, os sócios ou acionistas têm a capacidade de tomar decisões informadas e evitar mal-entendidos causados pela falta de informação ou conhecimento.
Outro aspecto importante da governança corporativa na prevenção de conflitos societários é garantir a composição adequada dos órgãos de governança, como o conselho de administração e os comitês especializados.
É essencial que esses órgãos tenham membros independentes e qualificados, que possam tomar decisões de forma imparcial e evitar conflitos de interesse. Além disso, a existência de mecanismos de controle interno e auditoria independente contribui para o monitoramento adequado das atividades da empresa, reduzindo os riscos de conflitos.
- Comunicação eficaz: Uma comunicação eficaz é essencial para prevenir conflitos entre os sócios de uma empresa. Estabelecer uma comunicação clara e aberta permite que os sócios alinhem expectativas, compartilhem informações relevantes e resolvam mal-entendidos rapidamente.
Uma estratégia eficaz para evitar conflitos é a inclusão de um terceiro imparcial nas reuniões de sócios. Esse terceiro pode ser um advogado ou um profissional técnico com expertise na área de atuação da empresa, como um engenheiro, no caso de uma empresa do setor da construção civil ou mineração. A presença desse profissional imparcial pode trazer uma perspectiva neutra e especializada, contribuindo para a tomada de decisões baseadas em fatos.
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Os conflitos societários são uma realidade nas sociedades empresariais. Por isso, é essencial tratá-los de forma adequada para evitar danos à empresa e às relações entre sócios. A implementação de estratégias preventivas desde o início da sociedade pode ajudar a minimizar a ocorrência de conflitos futuros.
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