Nosso escritório é amplamente reconhecido pela excelência na condução de litígios estratégicos e complexos. Neste caso, atuamos na defesa de uma renomada multinacional do setor de tecnologia para TV paga e softwares habilitados para DRM em três ações trabalhistas de grande relevância, nas quais ex-consultores buscavam a nulidade de seus contratos e o reconhecimento de vínculo empregatício, pleiteando o pagamento de todas as verbas trabalhistas obrigatórias.
A complexidade do caso exigiu uma estratégia jurídica sofisticada e altamente coordenada. Era essencial garantir que a atuação em uma ação não comprometesse as demais, evitando riscos de precedentes negativos. Para isso, desenhamos uma abordagem inovadora: incluímos um dos consultores como litisconsorte nos outros processos, demonstrando que ele próprio era o efetivo contratante dos demais, desestruturando a narrativa apresentada pelos reclamantes. Além disso, solicitamos a oitiva de uma testemunha residente na França, o que possibilitou postergar o andamento da ação, assegurando o tempo necessário para fortalecer a defesa da empresa.
Não nos limitamos a apenas rechaçar as alegações dos ex-consultores. Optamos por um contra-ataque contundente, pleiteando a condenação dos reclamantes ao pagamento de indenizações por eventuais danos causados à empresa. Em parceria com nossa equipe tributária, conduzimos uma análise minuciosa e identificamos indícios de possível infração contra a ordem econômica, uma vez que os consultores recebiam pagamentos no exterior sem a devida declaração à Receita Federal. Com base nessa descoberta, formulamos requerimentos para que a Polícia Federal investigasse os atos praticados, reforçando nossa estratégia defensiva com um viés de responsabilização fiscal e criminal.
O resultado não poderia ter sido mais expressivo: todas as ações foram julgadas improcedentes e arquivadas definitivamente, garantindo uma vitória absoluta para nossa cliente. Em especial, destacamos o desfecho da ação promovida pelo consultor que alegava ter contratado os demais em nome da empresa, cujo fracasso consolidou uma importante blindagem jurídica contra novas tentativas de litígios similares.
Este caso exemplifica de forma incontestável a capacidade do nosso escritório de transformar desafios jurídicos em vitórias estratégicas. Nossa abordagem inovadora e nosso comprometimento inabalável asseguram que nossos clientes estejam sempre protegidos, independentemente da complexidade do cenário.