Caros Clientes, Parceiros e Amigos,
Nos últimos meses, o nosso escritório acompanhou de perto a evolução legislativa e jurisprudencial a respeito da pandemia e passou a divulgar os “Clippings Chenut Covid-19″, sempre com as mais recentes atualizações sobre o tema.
Felizmente, o retorno gradual das atividades foi iniciado e entendemos que chegou a hora de nos despedirmos dos nossos clippings “Covid-19”, que deixarão de ser enviados a partir deste mês.
Manteremos a regular produção de conteúdo jurídico, disponibilizado em nosso site, mídias sociais e newsletter, sempre atentos aos desdobramentos jurídicos do pós-pandemia. Estamos certos que ultrapassaremos juntos e vitoriosos esse período desafiador!
Para auxiliá-los na retomada de suas atividades, selecionamos abaixo os temas mais consultados à nossa equipe, referentes aos reflexos jurídicos do pós COVID-19.
Permanecemos à disposição para assessorá-los no retorno de suas atividades da forma mais segura possível. Contem conosco!
Um forte abraço,
Equipe Chenut
Direito do Trabalho:
- Discussões judiciais centradas especificamente na inobservância dos requisitos para adoção das medidas previstas nas MP 927 e 936;
- Discussões judiciais decorrentes das dispensas coletivas havidas;
- O aumento (já existente) de ações judiciais trabalhistas em decorrência da pandemia, contingenciamento e atuação diferenciada em razão do cenário e incerteza futura (acordos?);
- Negociações coletivas pretendendo mitigar riscos futuros e flexibilizar benefícios para manter os postos de trabalho na retomada da economia;
- Avaliação da melhor medida relacionada aos empregados, de acordo com as necessidades do cliente e as possibilidades existentes para diminuir custos de acordo com a situação.
Direito Tributário:
- Perspectivas sobre arguição de afastamento de multas pelo não cumprimento de obrigação tributária decorrente dos efeitos da pandemia;
- Indicação dos efeitos da pandemia como justificativa legal para a realização da “Transação Tributária” (Lei n. 13/988/20);
- Incremento dos procedimentos de fiscalização/cobrança pela RFB pós pandemia;
- Criminalização pelo simples não recolhimento de tributo e a Psicologia Fiscal (“contumácia”, pós pandemia, pode se tornar uma realidade para muitos contribuintes);
- Prorrogação das moratórias já autorizadas e seus efeitos (prorrogação do vencimento de tributos e obrigações acessórias, durante a pandemia, para o segundo semestre de 2020);
- Gerenciamento dos efeitos pós-crise por meio da governança tributária;
- IGF / Nova CPMF – Projetos de Lei que tramitam para a criação de novos tributos “emergenciais”;
- Redução de alíquotas de tributos, especialmente decorrentes da importação de produtos destinados ao combate da pandemia.
Contencioso/Direito Falimentar
- Novas regras dos tribunais e câmaras de arbitragem;
- Aumento das demandas de falência e recuperação judicial;
- O posicionamento da jurisprudência já existente sobre a pandemia, abarcando especialmente: revisão de preços, suspensão de pagamento, TOP e aplicação de reajuste;
- Revisão dos contratos: negociar ou litigar?
Direito dos Contratos e Societário:
- Invocação da Força Maior para suspensão ou redução de contratos;
- Cláusulas “Take or Pay”;
- Como ficam os contratos de locação de imóveis?
- Como proceder em face do retorno das Juntas Comerciais? Como funcionam os sistemas da JUCESP de DELIVERY e DRIVE THRU;
- Mandatos que haviam sido automaticamente estendidos vão encerrar-se também?
- Como registrar as atas das assembleias mantidas por videoconferência?
- Facilitação da constituição, alteração e fechamento de startups por meio do Inova Simples;
- Prorrogação do prazo para realização de Assembleia Geral Ordinária ou Reunião de Sócios;
- Suspensão do efeito de cláusulas contratuais que prevejam obrigação de realizar Assembleia Geral Ordinária;
- Alteração do início da contagem de prazo para arquivamento de atos societários.
