CHENUT na Mídia: TST precisa uniformizar jurisprudência sobre vínculo entre Uber e motorista

  • 27 dezembro, 2021 - Chenut na Mídia

CHENUT na mídia: Se mantido esse entendimento, a discussão sobre a existência de vínculo de emprego entre motorista e Uber estará apenas começando no TST.
Caso a divergência seja concretizada será preciso, mediante a provocação de quem “perder”, recorrer à Seção de Dissídios Individuais do TST, responsável por uniformizar esse entendimento no TST.

Isso até que a matéria chegue para apreciação do STF, que poderá entender de maneira diversa do TST, ou seja, essa discussão ainda vai longe. E vale lembrar que muito embora o comum seja que o recurso da parte perdedora chegue ao STF somente após decidido pelo TST, nada impede que a matéria chegue no STF e seja efetivamente decidida antes mesmo do TST.
Mariana Machado Pedroso, sócia do Chenut.

Clique aqui!



Voltar à página anterior

Cadastre-se em nossa Newsletter