O Chenut Oliveira Santiago Advogados possui em sua equipe profissionais especializados, com mestrado e doutorado na regulação da energia elétrica. Com foco na resolução de questões de alta complexidade inerentes ao setor de energia, nossa equipe tem vasta experiência no atendimento de geradoras, distribuidoras e prestadoras de serviços correlatos. Como vamos ajudar a sua empresa:
Defesas em processos administrativos ou judiciais nas mais diversas áreas do direito.
Assessoria em leilões promovidos pela ANEEL.
Elaboração e revisões contratuais relacionados ao setor elétrico.
Captação de investimentos e obtenção de financiamentos nacionais e estrangeiros.
Assessoria em processos de reajuste e revisão tarifária.
Autorização para produtor independente ou auto produtor junto à ANEEL.
Autorização de uso dos potenciais hídricos junto à ANEEL - Para a implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas.
Modelos e negócios societários (M&A, Joint Venture, Consórcio ...).
Assessoria e desenvolvimento de programas de integridade e políticas de compliance.
Planejamento tributário e análise de risco fiscal.
Procedimentos arbitrais no Brasil ou no exterior em face de clientes, fornecedores, instituições financeiras e investidores.
Consultoria sobre a legislação que regula o setor, bem como as novas regras de proteção de dados pessoais (LGPD).
