Chenut Oliveira Santiago participa do “1° Diálogo PPI com a advocacia”

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Na última semana, a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal, promoveu reuniões one-on-one com os principais escritórios de advocacia especialistas em infraestrutura do país. O evento teve como objetivo discutir obstáculos regulatórios e sugestões de aprimoramento das contratações públicas, relativas principalmente aos projetos de concessão do governo.

O Chenut teve a oportunidade de apresentar à equipe do PPI sugestões pertinentes à segurança jurídica dos contratos; aprimoramento da legislação licitatória; compliance nas contratações públicas; modernização do processo de licenciamento ambiental; reforma e desoneração tributária; criação de fundos orçamentários dedicados; necessidade de permanente diálogo com a iniciativa privada; dentre outros temas de considerável relevância.

O PPI tem sido responsável pelos principais projetos de concessões públicas pertinentes à infraestrutura no país: aeroportos, terminais portuários, rodovias e ferrovias.

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